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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

MPE defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além de determinar sua […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MA

SJMA utiliza inteligência artificial e conciliação para otimizar audiências previdenciárias

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) lançou um projeto inovador que utiliza inteligência artificial (IA) para agilizar a resolução de processos previdenciários rurais. A iniciativa, que começou em 7 de outubro, inclui a realização de 500 audiências na 9ª Vara Federal da SJMA, com o objetivo de reduzir o acúmulo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. Condenados a penas entre 48 a 624 anos de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Eleições OAB-PR: XI de Agosto sai na frente e registra

As eleições da OAB Paraná já tem a primeira chapa registrada para a presidência da Seccional. A XI de Agosto apresentou, nesta quarta-feira (9), a chapa ‘Coragem de Verdade’ com Luiz Fernando Casagrande Pereira candidato a presidente e Graciela Marins como candidata a vice-presidente. “A XI de Agosto surge com um projeto que ultrapassa o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados cautelarmente,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de benefícios, gratificações e auxílios a magistrados afastados cautelarmente no curso de processos administrativos disciplinares (PADs). A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), que analisou dois casos relacionados ao tema. Em um dos processos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ministra do STJ sugere que pagamento de atrasados do INSS

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial tenham como data inicial de pagamento o momento da citação do INSS. A sugestão foi feita durante julgamento de um recurso repetitivo, porém a definição foi adiada por um pedido de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ estabelece diretrizes para a nomeação de advogados dativos no

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/10), diretrizes para a nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais em todo o país. A medida visa garantir assistência jurídica em comarcas onde não há atuação de defensores públicos, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa para quem não pode pagar por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Instituições

AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia. A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]

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STJ discute critérios mais rigorosos para concessão de salvo-conduto para

O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs uma interpretação mais rigorosa para a concessão de salvo-conduto que permite o plantio de maconha para produção de óleo de canabidiol (CBD). Durante julgamento nesta terça-feira (8/10), ele sugeriu que a concessão de habeas corpus preventivo para o cultivo da planta […]

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