Arquivos Destaques - Últimas - Página 245 de 594

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de

Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (TCDR) pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). A cobrança, desde 2017, deveria ter sido feita individualmente para cada condômino. A correção monetária e os juros devem ser os mesmos utilizados pela autarquia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de

Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, que condenou concessionária de linha do Metrô de São Paulo a indenizar empresa pelo rompimento de contrato de exclusividade na venda de espaço publicitário. A […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

MPF quer anulação de acordo por irregularidades em projeto ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil, no contexto do Projeto Autazes Sustentável. A recomendação objetiva a adoção de medidas por parte da Ufam, após investigações de inquérito civil instaurado pelo MPF no Amazonas apontarem irregularidades relacionadas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção

A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação processual entre Ministério Público Federal (MPF) e União Federal. Com a decisão definitiva, ocorrida nesta semana, estabeleceram-se medidas necessárias à preservação da Cinemateca Brasileira e à continuidade do seu funcionamento. A sentença, da 1ª Vara Federal Cível da capital paulista, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas,

A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e municípios da federação: o racismo. Essa prática criminosa, discriminatória e preconceituosa é baseada na crença de que, certas raças ou etnias são inerentemente, superiores ou inferiores a outras. Uma ideologia que se manifesta de várias maneiras, incluindo atitudes pessoais, políticas […]

Brasil Destaques - Últimas

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. Os três processos são julgados no […]

Brasil Destaques - Últimas

Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão

O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado por participação nos atos golpistas em Brasília (DF), em janeiro de 2023. O julgamento virtual começou no dia 14 de junho e foi finalizado na noite da sexta-feira (21). Lisboa foi condenado pelos seguintes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

Brasil Destaques - Últimas

Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Inaugurado o primeiro Ponto de Inclusão Digital em território indígena

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) inaugura o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma terra indígena na próxima segunda-feira, 24. O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, que fica em uma aldeia situada na zona rural de Tarauacá, às margens do rio Muru. Atendendo a Recomendação do Conselho Nacional de […]

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