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Category : Destaques – Últimas

Justiça Federal no ES impede vestibular para curso de Ciências Médicas não reconhecido pelo MEC 
Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESInstituições

Justiça Federal no ES impede vestibular para curso de Ciências

A 1ª Vara Federal de Colatina, da Seção Judiciária do Espírito Santo (ES), concedeu liminar que suspende o processo seletivo para o “Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Médicas”, do Centro Universitário Castelo Branco (UniCB), instalado no município capixaba. A ação foi ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), que denunciou a divulgação do curso, […]

STJ nega liminar a acusado da Operação Penalidade Máxima
Destaques - ÚltimasDestaques em GoiásSubdestaque nacionalSuperiores

STJ nega liminar a acusado da Operação Penalidade Máxima

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma ação penal decorrente da Operação Penalidade Máxima, por alegada incompetência da Justiça criminal de Goiás. O Ministério Público de Goiás deflagrou a operação com o objetivo de apurar suposto esquema de manipulação de apostas esportivas que envolveria […]

Estelionatários dão golpe em idosos e ostentam vida de luxo na web
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Estelionatários dão golpe em idosos e ostentam vida de luxo

Uma organização criminosa que comete estelionatos no Distrito Federal é alvo da Operação Ingannare, deflagrada pela Polícia Civil do DF (PCDF) na manhã de desta quarta-feira (24). Coordenados pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Taguatinga, Areal e Ceilândia, além de Cocalzinho (GO) e São […]

Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSuperiores

Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito de negativas – para o deferimento da recuperação judicial. O entendimento foi estabelecido pelo […]

STJ mantém a prisão de guia espiritual acusado de abuso sexual
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoSuperiores

STJ mantém a prisão de guia espiritual acusado de abuso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de um guia espiritual acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá. Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou […]

SOSSEGO PERTURBADO: Justiça de SP mantém condenação de homens que xingaram Moraes na porta de sua casa
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSTF Notícias

SOSSEGO PERTURBADO: Justiça de SP mantém condenação de homens que

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta aos dois homens que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital paulista, em maio de 2020. Os desembargadores da Turma Recursal Criminal negaram um pedido da Defensoria Pública para reverter a sentença de […]

SUGESTÕES DA SOCIEDADE: TSE abre ciclo de audiências públicas para aperfeiçoar regras que vão valer nas Eleições 2024
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SUGESTÕES DA SOCIEDADE: TSE abre ciclo de audiências públicas para

Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo […]

Justiça indefere liminar e mantém embargo de uso em estacionamento
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça indefere liminar e mantém embargo de uso em estacionamento

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) proferiu decisão monocrática indeferindo um pedido liminar feito por um estabelecimento farmacêutico na zona leste de Natal, que buscava a suspensão do embargo imposto pelo município à utilização da calçada como estacionamento. A decisão do desembargador se deu após a análise […]

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