A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, morta em agosto deste ano na queda do ATR-72 em Vinhedo (SP). A decisão, em caráter liminar, determina o depósito mensal de R$ 4.089,97, o equivalente a 2/3 da última remuneração da funcionária […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade de regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério Público. Na noite de quarta-feira (13), um carro explodiu no anexo 4 da Câmara dos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma ação por prevenção a um ministro do Tribunal, e não por sorteio, ocorre quando ele […]
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu nesta quinta-feira (14) as empresas Vale, Samarco e BHP Biliton no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ocorrência deixou 19 pessoas mortas. Além das três empresas, sete pessoas também foram absolvidas […]
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) vão acontecer neste domingo (17) com cinco chapas na disputa para comandar a Seccional no triênio 2025-2027. Pela segunda vez, as eleições da OAB-DF serão totalmente online. No horário das 10h às 18h, advogadas e advogados do Distrito Federal poderão votar de onde […]
A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, funcionária do Ministério Público de Santa Catarina, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, sul do estado. Testemunhas registraram o momento em que Aline foi imobilizada ao chão e colocada no porta-malas de uma viatura policial, enquanto sua mãe, ao tentar […]
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]
Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]
Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira, 7, pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, após o veredicto dos jurados. A condenada cumprirá […]
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um dos casos, os desembargadores julgaram improcedente a ADI que contestava dispositivos da Lei Estadual nº […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
