A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o proprietário de um site no qual foram feitas e mantidas uma série de publicações racistas. Embora não fosse possível comprovar se o dono do site foi o autor das postagens racistas, a 4ª […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de apelação e condenar a Universidade Federal de Sergipe (UFS) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma vítima de transfobia. A decisão reverteu a negativa de pedido de […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados. Fachin […]
O Senado homenageou os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça. Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ foi criado seis meses antes, pela nova Constituição, para interpretar as leis federais e assegurar a sua aplicação uniforme em todo o país. Com essa missão, foi se consagrando como o Tribunal da Cidadania, como […]
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu condenar a União ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em decorrência da Covid-19. O médico, que estava na linha de frente no combate à pandemia, deixou esposa e três filhos. A sentença foi proferida […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o aumento da pena para Jony Figueiredo da Silva, 43 anos, réu dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, após perícia da Polícia Federal (PF) identificar o DNA dele em um boné deixado na Câmara dos Deputados no dia dos atos. O caso está em análise no plenário virtual da Corte, onde […]
Um homem vítima de furto em sua residência, na região sul do Estado, será indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de informática que receptou e apagou os dados de um notebook recuperado posteriormente. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a receptação do notebook […]
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, inicialmente em regime aberto. O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com um secretário municipal, por se apropriarem de um veículo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta, firmada no Palácio do Planalto, destina R$ 165 bilhões para projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para […]
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi submetido a mais um interrogatório pela Polícia Federal nesta terça-feira (9), em Brasília. O depoimento, mantido em sigilo, teve início às 14h e se estendeu até as 19h, conforme informações obtidas pela CNN. Acompanhado por um comboio militar, Cid deixou o Batalhão da Polícia […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
