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Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma, que estabelece requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, deveria entrar em vigor em 3 de fevereiro […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer LTDA – ME de não cuidar adequadamente de seu filho, o que teria gerado prejuízos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas MS

OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova

Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), Bitto Pereira tomou posse para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). A cerimônia que contou com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Juíza determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou

A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado por matar e esquartejar um homem em situação de rua em Belo Horizonte, em fevereiro de 2023. O réu foi considerado semi-imputável, ou seja, com capacidade de entendimento reduzida no momento do crime. Ele já tinha cumprido medida socioeducativa por ter matado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ nega urgência em conflito de competência sobre ação contra

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou a análise urgente de um conflito de competência entre a Justiça do Distrito Federal e a do Paraná. A disputa envolve uma ação popular que questiona a estrutura administrativa ligada à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O impasse surgiu porque a […]

Brasil Destaques - Últimas

Professora que contraiu Covid-19 terá faltas convertidas em licença médica

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a conversão de faltas injustificadas de uma professora da rede estadual em licença para tratamento de saúde. O período de afastamento deverá ser contabilizado como dias trabalhados para fins de aposentadoria, e a Fazenda Pública de São Paulo […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização à esposa e às filhas de um paciente que faleceu depois de apresentar complicações renais. O homem, que tinha doença renal crônica, passou por cirurgia bariátrica e […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 5 mil um ajudante industrial por danos morais. O trabalhador teve seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva na porta do banheiro utilizado por cerca de cem funcionários. A decisão reformou a sentença […]

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TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial militar que trabalhava como segurança pessoal. O profissional atuava na função por mais de três dias na semana, em sistema de revezamento com outros trabalhadores. Na ação, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Fã de Taylor Swift será indenizada por cancelamento de show

A 3ª turma Recursal do TJ-SC determinou que uma fã seja indenizada pelo cancelamento do show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em 2023, devido à onda de calor extremo. A empresa organizadora deverá pagar R$ 17,50 por danos materiais, referentes às despesas de transporte, e R$ 5 mil por danos morais. FALHA NA […]

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