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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Ministra Daniela Teixeira se despede da 5ª Turma do STJ

A ministra Daniela Teixeira recebeu, nesta terça-feira (18), homenagens em sua última sessão como integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após mais de um ano atuando no colegiado especializado em Direito Penal, a magistrada migrará para a 3ª Turma, responsável por julgamentos na área cível. RECONHECIMENTO PELA ATUAÇÃO FIRME E COMPROMETIDA […]

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Uso de IA no Judiciário será regulamentado com restrições e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que estabelece regras para a utilização de inteligência artificial (IA) no sistema judicial. A medida busca equilibrar inovação e segurança jurídica, garantindo que as tecnologias auxiliem os magistrados, sem substituir sua função decisória. O texto aprovado recebeu sugestões até os últimos momentos e, segundo informou […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma trama golpista investigada pela Polícia Federal. Essa é a primeira denúncia criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde sua chegada à Presidência. O ex-mandatário foi acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]