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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

STF vai analisar privatização de cemitérios em São Paulo e

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) a ação que questiona a privatização de cemitérios, crematórios e serviços funerários em São Paulo. O Nupec será responsável por apresentar uma nota técnica sobre a dinâmica de preços desses serviços, antes e depois da privatização. QUESTIONAMENTO SOBRE […]

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Justiça mantém demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros

A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que havia sido demitido por favorecer madeireiros no Mato Grosso. A decisão foi confirmada após atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF-1). PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

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Servidores do Judiciário cobram reajuste salarial e ameaçam greve

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, reivindicando reajuste salarial e melhores condições para a categoria. Segundo a entidade, há desigualdade no tratamento entre magistrados e servidores, além de sobrecarga de trabalho e defasagem salarial. […]

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Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma, que estabelece requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, deveria entrar em vigor em 3 de fevereiro […]

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Juíza determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou

A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado por matar e esquartejar um homem em situação de rua em Belo Horizonte, em fevereiro de 2023. O réu foi considerado semi-imputável, ou seja, com capacidade de entendimento reduzida no momento do crime. Ele já tinha cumprido medida socioeducativa por ter matado […]