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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça do Trabalho PR

Demissão de docente no início do ano letivo gera dano

Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) receberá R$ 12 mil de indenização. A condenação foi estabelecida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que destacou diversas decisões da corte no mesmo sentido. A indenização se deve à dispensa da docente no início do ano letivo, um período que dificulta a recolocação […]

AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise gerada pela judicialização da derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “a ponta do iceberg” de um problema maior. Para ele, o embate político revela uma preocupante falta de diálogo e coordenação entre os Poderes. […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que moderniza as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão, tomada durante a 9ª sessão virtual de 2025, proíbe que etapas das seleções para essas carreiras ocorram em datas coincidentes. Caso haja sobreposição, determina a remarcação de ao menos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Jurisprudência STJ

STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável e deve ser a base de cálculo para os honorários sucumbenciais em uma ação de adjudicação compulsória. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a um recurso especial, afastando o uso do valor do imóvel no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP começa a testar envio de intimações judiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está testando o envio de intimações oficiais por WhatsApp em caráter experimental.

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro de 368.343 decisões proferidas desde o início do ano, incluindo julgamentos de agravos internos, regimentais e embargos de declaração. A média, segundo os dados apresentados, foi de cerca de 2 mil decisões por dia. O balanço foi apresentado pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça suspende lei que exige cartazes contra aborto em unidades

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a aplicação da Lei Municipal 8.936/2025, que determinava a fixação de cartazes com mensagens contrárias ao aborto nas unidades de saúde da rede municipal. A decisão foi proferida pela juíza Mirela Erbisti após pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). A medida liminar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo

CNJ mantém condenação a juiz do TJ-ES por assédio moral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires para anular sua condenação por irregularidades na 2ª Vara de Pancas, no Espírito Santo. A decisão, tomada por unanimidade nesta segunda-feira (30), confirma a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJES) em 2023, que determinou sua remoção compulsória […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Advogado é preso por ajudar em fuga de detentos e

O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1º) em Serrinha, a 70 km de Feira de Santana, na Bahia, sob suspeita de participar da fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e de um atentado contra o diretor da unidade.

Advocacia CE Destaques - Últimas

Katianne Wirna Aragão é reconduzida à diretoria da Comissão de

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará e ouvidora nacional da Mulher Advogada, Katianne Wirna Cruz Aragão, foi designada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn, como secretária da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal […]

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