Arquivos Destaques em Pará - Página 7 de 12

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

TJPA atualiza regimento interno e decide sobre ação de inconstitucionalidade

Durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, aprovaram proposta de Emenda Regimental que alterou o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para atualizar a nomenclatura da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve […]

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Julgamento em Belém: Acusado de homicídio tem crime desclassificado para

André Luiz Santos Coelho, 44 anos, acusado de homicídio que vitimou Ricardo da Silva Serrão, 39 anos, foi condenado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa e desclassificaram o crime, condenado o réu por lesão […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará Justiça federal Subdestaque nacional Subdestaques em Pará

Ausência no serviço público não é justificável sem homologação por

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia anulação do ato administrativo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que determinou o registro de faltas em seu assentamento funcional. A impetrante alegou que os atestados médicos apresentados à UFPA justificam sua ausência […]

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Justiça mantém afastados advogados que seriam ligados a facções no

A Justiça manteve o afastamento do exercício profissional de dois advogados criminalistas no Pará. Investigações apontam que eles atuavam como braços jurídicos de uma organização criminosa no estado. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a medida, os advogados ficam proibidos de comparecer em unidades prisionais […]

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Justiça do Pará obriga 123 Milhas a emitir passagens ou

A Justiça do Pará determinou que a agência de viagens 123 Milhas emita a passagens ou devolva o dinheiro pago por uma advogada paraense que iria viajar para o Rio de Janeiro. A liminar é da última terça-feira (29), pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. A advogada Camila Canto comprou duas passagens para ela […]

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TRF-1 condena réus por condição análoga à de escravos no

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição semelhante à de escravo previsto no art. 149 do Código Penal. O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da sentença que absolveu os réus por falta de provas, pois entendeu que a […]

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Justiça nega recurso de ex-deputado condenado por estupro de criança

O médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado por estuprar uma criança em 2005 e que está em liberdade, teve o recurso negado, por unanimidade, pela Justiça do Pará nesta quinta-feira (24). O recurso havia sido apresentado pela defesa, que pretendia anular o processo de condenação. Com o recurso rejeitado pela 3ª Turma de Direito Penal […]

AP Destaques em Amapá Destaques em Pará PA Subdestaques em Amapá Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP é premiado pelo projeto de inclusão de pessoas LGBTQIAPN+

Representado pelo desembargador Antonio Oldemar Coelho dos Santos, o Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) foi contemplado com o Prêmio Cidadania LGBTI+ 2023. A premiação reconhece pessoas, instituições e órgãos que contribuem de forma relevante com a pauta LGBTQIAPN+. Através do projeto Diversidade e Empregabilidade, o trabalho do TRT-PA/AP de promover a capacitação e empregabilidade de pessoas da comunidade foi reconhecido e […]

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Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais de saúde em caso de falta de colega. Para colegiado, a cláusula, que resultaria numa jornada de 24 horas, é incompatível com normas constitucionais de garantia da saúde e segurança no […]

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Justiça do PA faz campanha para priorizar processos de violência

Iniciou, nesta quarta-feira (16), a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, onde todas as unidades do Poder Judiciário do Pará estarão voltadas para processos relacionados a violência contra mulher e questões de gênero. Programação segue até a próxima terça-feira (22) com diversas palestras na capital e interior do estado. A iniciativa faz parte do […]

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