Arquivos Destaques em Pará - Página 7 de 12

Brasil Destaque nacional Destaques em Pará PA

“Gravidez não é doença”, diz desembargador ao negar adiamento de

Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma do TRT da 8ª Região, no Pará. A advogada alegou que o parto seria realizado nesta terça-feira (10), no mesmo dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. O presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa […]

AL Destaques em Alagoas Destaques em Pará Nordeste Norte PA Subdestaques em Alagoas Subdestaques em Pará

Juízes do TJPA e do TJAL lançam dois livros em

O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre Machado de Oliveira. O primeiro trabalho, intitulado “Manual de Direito Tributário”, aborda os princípios essenciais do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará Justiça federal Subdestaques em Pará

Justiça determina que Eletronorte forneça água potável aos indígenas no

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Eletronorte forneça imediatamente, e em caráter emergencial, água potável aos indígenas Assurini, da Terra Indígena Trocará e de mais três comunidades, no Pará, em razão dos danos materiais e coletivos causados pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. De acordo com a […]

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Projeto Ação Cidadania Itinerante leva serviços essenciais e acesso à

O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro. Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No […]

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Projeto de Justiça itinerante leva acesso à justiça e serviços

Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da […]

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Núcleo Socioambiental do TJPA e Semas discutem parcerias

Representantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na última quinta-feira, 28, para troca de experiências, conhecimento de boas práticas e tratativas para parcerias futuras em ações de meio ambiente e sustentabilidade. Na oportunidade, a coordenadoria do Núcleo Socioambiental […]

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TJPA atualiza regimento interno e decide sobre ação de inconstitucionalidade

Durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, aprovaram proposta de Emenda Regimental que alterou o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para atualizar a nomenclatura da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve […]

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Julgamento em Belém: Acusado de homicídio tem crime desclassificado para

André Luiz Santos Coelho, 44 anos, acusado de homicídio que vitimou Ricardo da Silva Serrão, 39 anos, foi condenado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa e desclassificaram o crime, condenado o réu por lesão […]

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Ausência no serviço público não é justificável sem homologação por

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia anulação do ato administrativo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que determinou o registro de faltas em seu assentamento funcional. A impetrante alegou que os atestados médicos apresentados à UFPA justificam sua ausência […]

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Justiça mantém afastados advogados que seriam ligados a facções no

A Justiça manteve o afastamento do exercício profissional de dois advogados criminalistas no Pará. Investigações apontam que eles atuavam como braços jurídicos de uma organização criminosa no estado. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a medida, os advogados ficam proibidos de comparecer em unidades prisionais […]

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