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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Desembargador aposentado ameaça “retirar” Moraes de processos do 8/1

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) Sebastião Coelho voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em live neste último domingo (7), ele disse que ter a “expectativa de que o senhor Alexandre de Moraes saia do processo” que investiga os atos […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas STF Notícias

Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas LGBTI+ é

Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. As ADIs 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, questionam a constitucionalidade da Lei estadual 6.469/2023, que impõe restrições à […]

Destaque nacional Superiores

Com base no caso Americanas, STJ manda reabrir inquérito sobre

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se baseou no caso do Grupo Americanas para ordenar que a Justiça Federal de Brasília conduza a reabertura, pela Polícia Federal, do inquérito que apura o hackeamento de mensagens de executivos e advogados da Eldorado Celulose e da J&F Investimentos, no período em que as […]

Destaque nacional STF Notícias

Fachin derruba decisão do STJ e autoriza governador do Acre

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2024, em Shenzhen e em Hong Kong, na China. Cameli é investigado no âmbito da Operação Ptolomeu, já com denúncia apresentada […]

Destaque nacional Politica

Após conversa com Lula, Lewandowski deverá ser confirmado ministro da

O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve assumir a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi tomada após conversa com o presidente Lula. A expectativa é de que o anúncio seja oficializado nos próximos dias. Assim, também ficará confirmada a saída do atual ministro Flávio Dino […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Decisão sobre novo ministro da Justiça deve sair ainda esta

O ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que, até o fim desta semana, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar quem irá assumir a pasta. “Creio, que nesta semana, a transição seja concluída. Espero que até o final da semana o presidente possa chegar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Mantida condenação por racismo contra homem que ofendeu povo judeu

Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu negar provimento aos embargos infringentes e de nulidade, mantendo a condenação de um homem pelo crime de racismo, conforme estabelecido no art. 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo). O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC Superiores

Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender

O histórico criminal da vítima pode ser pertinente para amparar eventuais teses defensivas a serem usadas pelo acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri. Assim, indeferir o acesso a essa informação configura cerceamento de defesa. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso em […]

Destaque nacional Instituições

DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões

A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado Celulose, para cumprir a determinação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão concluiu que o negócio firmado em 2017 é nulo, pela ausência de cumprimento da legislação nacional. Na notificação, […]

Destaque nacional STF Notícias

A RECONSTRUÇÃO DO STF: No 8 de janeiro, Barroso cita

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram as sedes dos […]

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