Uma juíza da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) foi obrigada a encerrar uma audiência virtual após o reclamante expor suas partes íntimas durante a chamada de vídeo, nessa quinta-feira. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a audiência estava em seu estágio inicial, com os participantes começando a se conectar. Os […]
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou a eleição dos nomes que vão compor as três listas sêxtuplas para disputar as vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Os escolhidos pelos representantes da advocacia foram: Ao final do processo, o presidente da […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Ele e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta quarta-feira (17) em Brasília, após ser diagnosticado com Covid-19. Segundo informações do hospital, não há previsão de sua alta. Conforme comunicado emitido pelo gabinete do ministro, ele encontra-se internado no hospital DF Star, localizado na Asa Sul da capital federal. Devido a essa […]
O programa Linha Direta, da Globo, teve permissão judicial para ser exibido, abordando o caso do menino Henry Borel. A decisão favorável foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (17). Após o parecer do ministro, o programa, apresentado por Pedro Bial, será transmitido na noite desta quinta-feira […]
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. No entanto, a PL 7292 de 2017, conhecida como Lei Dandara, precisa ser atualizado, na opinião de alguns debatedores, como Bruna Benevides, […]
Pela primeira vez no país, a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha terão edições em idioma indígena. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribamar Bessa. Quinze tradutores indígenas estão trabalhando […]
Reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambos os Tribunais, além de buscar a automatização de rotinas de acesso a dados processuais. Com esse objetivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
