A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão da idade. O banco deverá pagar R$ 100 mil de indenização, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra entidade sem fins lucrativos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico, a alteração oficial do nome do juiz aposentado que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield para seu nome verdadeiro: José Eduardo Franco dos Reis. A mudança encerra formalmente a farsa mantida por mais de quatro décadas, […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada no âmbito de uma ação apresentada por magistrados aposentados do Tribunal de Justiça de Rondônia […]