Arquivos Destaque nacional - Página 393 de 618

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação visando à identificação e à possível extinção de contratos entre o poder público e empresas do bilionário Elon Musk, nesta quarta-feira (10). A iniciativa, liderada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, propõe que o TCU conduza uma análise minuciosa dos contratos em vigor, seguida […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ definirá necessidade de credenciamento para remição de pena em

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), sobre a necessidade de credenciamento de instituições de ensino para a remição de pena pela conclusão de cursos na modalidade a distância. O questionamento central é se tais instituições precisam estar credenciadas junto ao […]

Brasil Destaque nacional

“Alguns alienígenas conheceram a seriedade do poder judiciário brasileiro”, diz

Em sua primeira fala após ser atacado por Elon Musk nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira (10) que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e que “alienígenas tomaram conhecimento da coragem” da Justiça brasileira. A declaração, proferida durante sessão plenária do STF, é […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que condenou o Município a pagar uma indenização por danos morais aos pais de uma criança que foi entregue a um terceiro não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 condena dono de site por não excluir publicações racistas

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o proprietário de um site no qual foram feitas e mantidas uma série de publicações racistas. Embora não fosse possível comprovar se o dono do site foi o autor das postagens racistas, a 4ª […]

Brasil Destaque nacional

Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para 13 pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

TRF-5 condena universidade federal a indenizar vítima de transfobia

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de apelação e condenar a Universidade Federal de Sergipe (UFS) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma vítima de transfobia. A decisão reverteu a negativa de pedido de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Família de médico vítima da Covid-19 receberá indenização de R$

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu condenar a União ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em decorrência da Covid-19. O médico, que estava na linha de frente no combate à pandemia, deixou esposa e três filhos. A sentença foi proferida […]

Brasil Destaque nacional

STF discute responsabilidade do Estado por mortes de civis em

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira (10), a tese de repercussão geral a ser aplicada nos casos em que o Estado é responsável pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais. Em março, os ministros decidiram que a União deve pagar uma indenização por danos morais e materiais, à família de Vanderlei Conceição de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Lula assina MP para redução na conta de luz e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta, firmada no Palácio do Planalto, destina R$ 165 bilhões para projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para […]

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