Arquivos Destaque nacional - Página 373 de 453

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Subdestaques em Rio Grande do Sul

União poliafetiva de trisal, que espera primeiro filho, é reconhecida

A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém relação há 10 anos e formado por um homem de 45 anos e duas mulheres, uma de 51 e outra de 32. A busca pela oficialização foi motivada pela espera do primeiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras

Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das cobranças dos valores referentes às compras do cartão de crédito referente aos pacotes da empresa. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais

Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina. A Record foi […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Superiores

ABRANGÊNCIA NACIONAL: Feriado local previsto em lei federal não exige

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os feriados de abrangência local previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 11.697/2008)não precisam ser comprovados no ato de interposição do recurso, pois se trata de lei federal que organiza o Tribunal de Justiça do Distrito […]

Destaque nacional Instituições Politica

EM TOM DE DESABAFO: Buscando ser reconduzido, Aras diz que

Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto Aras se manifestou nesta quinta (7) sobre a Operação Lava Jato da forma que melhor agrada ao presidente Lula seus aliados. Aras escreveu em suas redes que a Lava Jato, que condenou e prendeu Lula por 580 dias, deixou um […]

Destaque nacional Instituições Politica STF Notícias

APÓS DECISÃO DE TOFFOLI: AGU vai criar força-tarefa para reparar

A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no âmbito da […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

LISTA TRÍPLICE FEMININA: STF escolhe três mulheres para vaga de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Concorreram as também advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia […]

Destaque nacional Destaques em Espírito Santo ES Instituições Subdestaque nacional

DOS 2 LADOS DO BALCÃO: Juiz que manteve assessor que

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções, contra juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi tomada na terça-feira (5/9), na 13ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023. O magistrado manteve por quatro anos em seu gabinete […]

Brasil Destaque nacional

Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, nesta quarta-feira (6), que Dias Toffoli confirmou visão da Segunda Turma da Corte em decisão sobre processo que envolve a Odebrecht. Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas […]

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MINISTROS CONFIRMADOS: Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos

Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foram os escolhidos pelo presidente Lula para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram confirmados no início da tarde desta quarta-feira (6). Eles integravam lista com quatro […]

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