O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (22), ao julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz de garantias, um mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu a suspensão do julgamento, por ter […]

Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (22), os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolveram-se em uma discussão. A divergência ocorreu durante a retomada da discussão sobre a implantação do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no processo, enquanto Fux enfatizou a importância de discutir o caso de […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (21) a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República, que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação. No entanto, não há indicações de que Lula vá seguir a lista como fez em seus dois primeiros governos, […]

O julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que busca a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2022, foi suspenso pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (22). A continuação do julgamento está marcada para […]