Arquivos Destaque nacional - Página 304 de 352

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Caso Marielle: as pontas soltas e os próximos passos após

A Operação Élpis, deflagrada na segunda-feira (24), prendeu mais um suspeito de envolvimento nas execuções da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, é acusado de participar do monitoramento da vítima, além de ter fornecido apoio logístico […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 concede HC por prisão preventiva e regime semiaberto serem

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus a um réu sob o argumento de que a jurisprudência tem reconhecido a incompatibilidade entre prisão preventiva e regime semiaberto fixado na sentença condenatória. Assim, o réu vai cumprir pena em liberdade condicional com monitoramento eletrônico. De acordo com os autos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão STF Notícias

STF suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão

O pagamento de parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, de empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo governo maranhense. O Estado alegou que houve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU pode entrar com ação contra Deltan Dallagnol por acordo

O ex-procurador da República e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) pode ser investigado por improbidade administrativa, caso a Advocacia-Geral da União (AGU) decida entrar com ação, após a revelação de que ele e outros procuradores da “lava jato” combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Paraná Subdestaque nacional

INTEGRAÇÃO ENTRE PAÍSES: Novo presidente do COADEM quer fortalecer união

O conselheiro federal e ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, é o novo presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Ele assumiu a presidência neste mês de julho e comandará o órgão no triênio 2023-2026. Após oito anos, a liderança retorna ao Brasil, em cumprimento ao acordo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

A Justiça do Distrito Federal arquivou a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era réu por insultos e ameaças contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao […]

Brasil Destaque nacional

Ex-bombeiro tem prisão decretada por possível envolvimento na morte de

O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Força Tarefa Marielle e Anderson (FT-MA), junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio (Gaeco/MPRJ). Segundo a […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal arquiva quatro pedidos de investigação contra Bolsonaro

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação de parlamentares contra Jair Bolsonaro por declarações e condutas do ex-presidente durante o mandato. Em todos os casos, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15a Vara Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que defendeu não haver indícios […]

Brasil Destaque nacional

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

VIOLA A AMPLA DEFESA: Não disponibilizar sentença na íntegra em

A busca por celeridade na prestação jurisdicional não dispensa o magistrado do dever de proferir a sentença de forma escrita devidamente fundamentada. Só a partir da disponibilização da decisão é que o prazo recursal deve começar a valer, sob pena de violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Esse foi o entendimento da 1ª […]

Category : Destaque nacional

Caso Marielle: as pontas soltas e os próximos passos após

TRF-1 concede HC por prisão preventiva e regime semiaberto serem

STF suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão

AGU pode entrar com ação contra Deltan Dallagnol por acordo

INTEGRAÇÃO ENTRE PAÍSES: Novo presidente do COADEM quer fortalecer união

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

Ex-bombeiro tem prisão decretada por possível envolvimento na morte de

Justiça Federal arquiva quatro pedidos de investigação contra Bolsonaro

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

VIOLA A AMPLA DEFESA: Não disponibilizar sentença na íntegra em

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes