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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça

Caso Marielle: TJ-RJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura e de internet, popularmente chamados de “gatonet”. Preso na semana passada, ele atuaria em parceria com o […]

Destaque nacional STF Notícias

Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular – previsto na Constituição – julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. O tema é […]

Destaque nacional STF Notícias

Mesmo reincidente, Mendonça absolve homem condenado por furto de camisa

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. O relator atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no Habeas Corpus (HC) 225971 e aplicou ao caso o princípio da insignificância (ou bagatela). O homem havia sido condenado […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC

Após Justiça suspender CNH, devedor há 16 anos quita dívida

Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, em Santa Catarina. De forma excepcional, a unidade determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um cidadão a fim de assegurar o cumprimento de uma determinação judicial para quitar uma dívida em ação ajuizada em 2007. Após 21 dias, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma advogada com um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão desconsiderou a condição de associada da advogada e não observou a jurisprudência do Supremo sobre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas

O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o conselheiro e coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho, entre outros compromissos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Posse de Barroso como presidente do STF deve ser em

O ministro Luís Roberto Barroso deve tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de setembro. A expectativa é que a data seja oficializada depois da eleição dele, ainda em agosto. Barroso assumirá no lugar da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro, e se aposenta. A previsão inicial […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Polícia Federal prende suspeito de ser o maior devastador da

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um homem suspeito de ser o maior devastador da Amazônia já investigado. O empresário Bruno Heller foi preso nesta quinta-feira (3) em Novo Progresso, na região sudoeste do Pará. Bruno Heller já recebeu 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por irregularidades. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse nesta quinta-feira (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao STF foram remetidos ao ministro. Zanin […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF cumpre mandado contra suspeito de ataques ao presidente Lula

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e […]

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