Arquivos Destaque nacional - Página 296 de 390

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

MPF pede uniformização de jurisprudência contra decisões da Justiça do

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que seja uniformizada a jurisprudência e criado precedente obrigatório da Corte em matéria trabalhista. O pedido trata dos limites de teses fixadas pelo Tribunal para fins de propositura da reclamação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Subdestaques em Santa Catarina

Justiça reconhece maternidade de mulher criada como irmã dos filhos

Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida como mãe biológica pela Justiça de Santa Catarina após 55 anos. A decisão da 3.ª Vara da Família de Joinville (SC) anulou o registro civil e confirmou a maternidade. “Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como haveria de ser, […]

Advocacia Destaque nacional

INTERIORIZAÇÃO AVANÇA: OAB fortalece presença pelo Brasil com mais de

Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Hoje, de um total de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem, 50,4% deles estão no interior. Em pouco mais de um ano e […]

Brasil Destaque nacional Subdestaque nacional

Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26). Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julgará se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça

A possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser analisado em sessão presencial, a pedido do ministro do Alexandre de Moraes. A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de […]

Advocacia Destaque nacional

GARANTIA DA ADVOCACIA: Em audiência com Moraes, OAB requer respeito

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do DF torna Bolsonaro réu pelo crime de incitação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu pelo crime de incitação ao estupro, em um processo que corre na 3ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão é do início de setembro, do juiz Omar Dantas Lima. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República […]

Destaque nacional Instituições

CNJ aprova critério de gênero apenas nas vagas de promoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A proposta aprovada é mais modesta do que a originalmente apresentada pela relatora Salise Sanchotene. Os conselheiros não chegaram a um consenso e, minutos antes da sessão, ela […]

Brasil Destaque nacional Lançamento nacional

Programa Justiça 4.0 abre inscrições para curso de Java Básico

Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para o curso de Java Básico, com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O curso é oferecido pelo Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pessoas interessadas podem se inscrever até 4 […]

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