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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Rosa Weber recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, nesta quinta-feira (10), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), concedida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela foi condecorada no grau Grão-Colar, o mais elevado da ordem, reservado às autoridades máximas dos Três Poderes da República, aos chefes de […]

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CNJ atende OAB-RO e derruba resolução do TJ que restringia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes à prerrogativa de sustentação oral da advocacia. Com a liminar, há o afastamento do risco de […]

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Em primeira fala no plenário do STF, ministro Zanin diz

Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin agradeceu a “generosa acolhida” por parte de todos os integrantes da Corte, servidores e advogados. “Sinto-me lisonjeado de poder participar de debates ricos e julgamentos neste plenário e, ao fim e ao cabo, ter a possibilidade de […]

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Ministro Zanin valida criação do juiz de garantias: “imparcialidade é

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Em seu primeiro voto no Plenário, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a norma é […]

Brasil Destaque nacional

Advogado revela ser gago durante sustentação no STJ e é

Durante uma sustentação oral na 6ª turma do STJ, o advogado Éder Siqueira iniciou sua fala advertindo aos ministros: “Este advogado é gago e, em caso de flagrante injustiça, mais nervoso ainda eu fico”. Após a fala, o presidente da sessão, ministra Laurita, tranquilizou o causídico: “bem compreensível”. O advogado aproveitou para agradecer ao ministro […]

Advocacia Destaque nacional

OS INSCRITOS PRO TRF-1: OAB divulga nomes dos advogados que

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição desta quinta-feira (10), do Diário Eletrônico da OAB, os editais com os inscritos no processo seletivo de formação de listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Estão em disputa duas vagas que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

União não indenizará por erro de reclamante em ação da

A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque seu CPF havia sido informado por equívoco em uma reclamatória trabalhista contra outra pessoa com o mesmo nome. A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do […]

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Maior preocupação é eficiência do Judiciário, afirma Barroso

Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso melhorar a qualidade do trabalho prestado. “O tempo médio de duração de um processo no Brasil, […]

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Silvinei Vasques sinaliza à PF que não pretende fazer delação

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sinalizou a agentes da Polícia Federal (PF) que não pretende fechar acordo de delação premiada. Segundo relatos, a proposta de um acordo chegou a ser recomendada pela PF. Vasques, no entanto, tem resistido. A expectativa é que o ex-PRF, preso na quarta-feira (9), preste depoimento ainda nesta quinta-feira (10). A defesa dele, […]

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Tribunais brasileiros adotam Domicílio Judicial Eletrônico para agilizar processos

O início das citações, intimações e outras formas de comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, começou a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a partir da última quinta-feira (8). Neste mesmo mês de agosto, os tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro […]

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