Após um período de tensões entre o Legislativo e o Executivo, uma possível reconciliação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou destaque. O diálogo entre os dois líderes, que teve início em um café da manhã na última sexta-feira (9), parece ter […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 650 mil a título de honorários numa ação movida pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos para anular um auto de infração. A União alegava que o valor era exorbitante […]
O major da reserva Angelo Denicoli, recentemente alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, acumula uma série de publicações controversas em seu perfil do Instagram. Entre elas, estão ofensas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhamento de desinformação sobre a Covid-19, e participação em eventos considerados golpistas. […]
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) desvendou um esquema criminoso que envolvia a falsa representação de diretores de renomadas instituições bancárias, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultando em prejuízos financeiros significativos para fazendeiros e empresários. Dois indivíduos, identificados como Gilberto Rodrigues de Oliveira, 54 anos, e Girlandio Pereira Chaves, 49, […]
O ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para reduzir a nota de corte de 7 para 5 para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que acontece em 14 de abril. O exame, que é uma espécie de filtro nacional para o ingresso de juízes […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma série de guias informativos para apoiar profissionais envolvidos na emissão de documentos para indivíduos privados de liberdade. Esses materiais visam agilizar processos como a obtenção de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alistamento eleitoral, facilitando o acesso a políticas públicas tanto durante quanto após […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do Ministério Público Federal (MPF) à exigência de remover adereços religiosos em fotos de identificação civil. Ele fez essa afirmação durante sustentação oral no caso de uma freira que foi impedida de usar seu hábito religioso em uma foto […]
Durante uma ação conjunta ocorrida de 2 a 5 de fevereiro, autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República visitaram a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para avaliar os resultados da Operação de Desintrusão. Esta operação, ordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso no âmbito da ADPF 709, […]
As leis que restringem a ampla participação de candidatas do sexo feminino em concursos públicos, sem que isso seja legitimamente justificado, caracterizam afronta à igualdade de gênero. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, sessão em virtual finalizada na sexta-feira (9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou […]
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