No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento negro realizaram atos unificados em todo o país nesta quinta-feira (24). A data também marca os […]
Integrantes de tribunais superiores veem uma tentativa de manobra jurídica da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para fomentar a dúvida em relação ao caso das joias. Nesta quinta-feira (24), a Folha de S. Paulo revelou que os advogados do ex-presidente pretendem pedir de volta as joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal nas terras indígenas. A ação foi pautada depois que o ministro André Mendonça devolveu o caso para julgamento. O magistrado tinha pedido vista, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da validade da figura do juiz de garantias. A decisão, que considerou o mecanismo obrigatório e fixou prazo para sua implementação, terá efeito vinculante, ou seja, deverá ser aplicada nas investigações e processos penais nas instâncias inferiores de Justiça do país. As regras de aplicação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), redirecionou julgamento sobre créditos presumidos de IPI para o Plenário Virtual. A discussão – que entra em votação nesta sexta-feira – é se os valores decorrentes de aquisição de matéria-prima utilizada na fabricação de produtos destinados à exportação podem ou não ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse caso esteve no […]
O estudante de 18 anos preso por armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e por induzir as vítimas ao suicídio planejava cometer um massacre no campus do Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília (IFB), instituição onde era aluno do curso de áudio e vídeo. A alegação foi feita por ele em depoimento prestado à polícia nesta quarta-feira […]
Uma série de ameaças de ‘estupro corretivo ‘ (violência sexual cujo objetivo é “corrigir” a homossexualidade) a mulheres parlamentares de vários estados brasileiros, entre elas a vereadora do Rio de Janeiro, Monica Benício e Rosa Amorim (PT), deputada estadual no estado de Pernambuco será investigada pela Polícia Federal. A ameaça a Rosa foi enviada ao […]
O ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, transferiu quase R$ 367,4 mil para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, quatro dias após o ataque golpista de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, conforme matéria jornalística publicada pela Folha na noite desta quarta-feira (23). O valor […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo é investigar a atuação supostamente parcial da magistrada no […]
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir os nomes dos militares das Forças Armadas que teriam se reunido com o hacker Walter Delgatti Netto. A informação foi dada após Múcio se reunir com o […]
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