Arquivos Destaque nacional - Página 275 de 355

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais

Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina. A Record foi […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Superiores

ABRANGÊNCIA NACIONAL: Feriado local previsto em lei federal não exige

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os feriados de abrangência local previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 11.697/2008)não precisam ser comprovados no ato de interposição do recurso, pois se trata de lei federal que organiza o Tribunal de Justiça do Distrito […]

Destaque nacional Instituições Politica

EM TOM DE DESABAFO: Buscando ser reconduzido, Aras diz que

Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto Aras se manifestou nesta quinta (7) sobre a Operação Lava Jato da forma que melhor agrada ao presidente Lula seus aliados. Aras escreveu em suas redes que a Lava Jato, que condenou e prendeu Lula por 580 dias, deixou um […]

Destaque nacional Instituições Politica STF Notícias

APÓS DECISÃO DE TOFFOLI: AGU vai criar força-tarefa para reparar

A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no âmbito da […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

LISTA TRÍPLICE FEMININA: STF escolhe três mulheres para vaga de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Concorreram as também advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia […]

Destaque nacional Destaques em Espírito Santo ES Instituições Subdestaque nacional

DOS 2 LADOS DO BALCÃO: Juiz que manteve assessor que

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções, contra juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi tomada na terça-feira (5/9), na 13ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023. O magistrado manteve por quatro anos em seu gabinete […]

Brasil Destaque nacional

Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, nesta quarta-feira (6), que Dias Toffoli confirmou visão da Segunda Turma da Corte em decisão sobre processo que envolve a Odebrecht. Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas […]

Destaque nacional Superiores

MINISTROS CONFIRMADOS: Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos

Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foram os escolhidos pelo presidente Lula para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram confirmados no início da tarde desta quarta-feira (6). Eles integravam lista com quatro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de assessorar o Flamengo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. Relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF minimiza “crise” após fala de Lula porque tese de

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5), de que “a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema […]

Category : Destaque nacional