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Category : Destaque nacional

Dino pede vista e suspende análise de inclusão de advogados de outras Seccionais em listas sêxtuplas para vagas do Quinto
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

Dino pede vista e suspende análise de inclusão de advogados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento que analisa a validade das regras do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a formação de listas sêxtuplas de advogados indicados a vagas de desembargadores pelo quinto constitucional. O julgamento, iniciado na última sexta-feira (20) em […]

Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço em processos previdenciários, define STJ em repetitivo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço em

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é suficiente, por si só, para comprovar tempo de serviço em processos previdenciários. Segundo a tese estabelecida no Tema 1.188, a homologação só será considerada como início de […]

Desembargador do TJ-PE manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigados em operação sobre bets
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoJustiça

Desembargador do TJ-PE manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou na noite desta segunda-feira (23) a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, investigada por suposta participação em uma organização criminosa voltada para jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A decisão também beneficia outros acusados, como o CEO da Esportes da Esporte, Darwin […]

Presidente do tribunal arbitral do caso Eldorado renuncia após TRF-4 dizer que ele desafiava Justiça
Destaque nacionalInstituiçõesJustiça

Presidente do tribunal arbitral do caso Eldorado renuncia após TRF-4

O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, presidente do tribunal arbitral da disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23). O pedido foi formalizado quatro dias depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que ele “contrariou e desafiou” determinações judiciais, ao proferir decisões e ordens processuais mesmo depois de o […]

Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
BrasilDestaque nacional

Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza […]

Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, defendendo que o foro por prerrogativa de função deve ser extinto ao término do mandato, em oposição à maioria da Corte, que entende pela manutenção da prerrogativa […]

X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
BrasilDestaque nacional

X prepara pedido ao STF para voltar a operar no

Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos […]

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