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Brasil Destaques em Paraíba Justiça PB Subdestaques em Paraíba

Acusado de matar amiga asfixiada será levado a Júri Popular

Está marcado para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Patrícia Roberta Gomes da Silva, em João Pessoa (PB). Ele será levado a Júri Popular. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de abril de 2021, […]

Brasil DF Justiça do Trabalho Subdestaques em Distrito Federal

Liquidação de sentença coletiva deve ocorrer no local que convier

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) para processar a execução de uma sentença em ação coletiva proferida por juízo vinculado ao TRT de Minas Gerais. O colegiado entendeu que, com base no princípio constitucional do amplo acesso à […]

Brasil Destaques em Mato Grosso Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso

Patrulha Henry Borel: juiz de MT e deputada apresentam projeto

O juiz Jamilson Haddad junto com a deputada Janaína Riva foram a Brasília apresentar ao Ministro da Justiça, Flavio Dino, o Projeto de Lei Patrulha Henry Borel. O convite da visita foi feito pelo senador Wellington Fagundes. A Lei 12.097/2023, que cria Patrulha Henry Borel em Mato Grosso, foi sancionada e publicada no Diário Oficial […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora S/A ao pagamento de indenização aos filhos de paciente em razão de comunicação de óbito da sua genitora sem observância dos critérios éticos e humanitários. A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo no

A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A ao pagamento de indenização para idosa vítima de golpe de empréstimo. Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e […]

Brasil CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará

TRT-CE autoriza resgate de mulher em situação de escravidão doméstica

A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Norte

Ex-PM Kassio Mangas é condenado a 24 anos de prisão

Após quase 14 horas de julgamento, a sentença: o ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kassio Mangas, foi condenado a 24 anos e 9 meses de prisão no regime fechado. Mangas foi julgado pelo crime de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a cabo da PM/AP, Emily Monteiro. A juíza Lívia Freitas estabeleceu a dosimetria […]

Brasil Destaque nacional

Moro pede que STF rejeite denúncia da PGR por suposta

A defesa do senador Sergio Moro, do Paraná, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por crime de calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. De acordo com os advogados do congressista, a denúncia não apresentou os requisitos mínimos necessários para dar continuidade […]

Brasil Destaques - Últimas

MPF pede que União e fazendeiros sejam condenados a indenizar

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação civil pública contra a União e dez fazendeiros, buscando anular um acordo referente à aquisição de cinco propriedades rurais que totalizam 1.937 hectares no município de Brasilândia (MS) pela comunidade indígena Ofaié-Xavante. A transação ocorreu de maneira ilegal, prejudicando a comunidade, já que a área em questão […]

Brasil Subdestaque nacional

Ministro Dias Toffoli determina suspensão e envio ao STF de

O ministro Dias Toffoli decidiu nesta terça-feira (23) que duas ações referentes ao caso Tacla Duran, que estão em tramitação na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, devem ser suspensas e encaminhadas ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro reafirmou a decisão tomada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou do cargo na Corte no mês […]

Category : Brasil