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Category : Brasil

Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como mera estimativa
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSTF Notícias

Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia estabelecido que os valores indicados na petição inicial de uma reclamatória trabalhista configurariam mera estimativa, não limitando a condenação. A decisão foi proferida por meio de uma reclamação constitucional (Rcl […]

Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS é alvo de investigação da PF
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiçaMS

Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS

A Polícia Federal (PF) suspeita que juízes e advogados de Mato Grosso do Sul criaram um grupo secreto, denominado ‘Amigos’, para planejar a venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS). As investigações revelaram que os usuários dessa comunidade restrita de bacharéis, criada em 2015, deletaram 6.986 mensagens, indicando uma possível […]

Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por publicações de usuários, STF vai definir nesta quinta-feira (26) tese final do julgamento
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. A discussão será retomada hoje (26), quinta-feira, com o […]

Após suspender precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, corregedor nacional de Justiça determina pente-fino em todos os tribunais federais
AGUBrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Após suspender precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, corregedor nacional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou um “pente-fino” em todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O objetivo é identificar e barrar a expedição de precatórios irregularmente emitidos, ou seja, antes do trânsito em julgado das decisões judiciais. A medida, que já havia suspendido R$ 3,5 bilhões em precatórios no […]

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação de prerrogativas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido das defesas envolvidas no processo sobre a trama golpista para gravar a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general e ex-ministro Walter Braga Netto. A negativa de gravação, segundo Moraes, visa a evitar pressões indevidas e possíveis […]

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