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Category : Advocacia

STF nega pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
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STF nega pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questionava a falta de remuneração do trabalho extraordinário realizado por advogados públicos. A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, a Anafe questionava dispositivos do […]

MAIS INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional inaugura nova sede da subseção de Sinop (MT)
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MAIS INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional inaugura nova sede da subseção de

Em mais um passo rumo à interiorização da OAB, foi inaugurada nesta sexta-feira (3) a nova sede da subseção de Sinop, em Mato Grosso (MT). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhado do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso e da presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra, […]

ADVOCACIA JOVEM : OAB-GO tem sido braço importante para impulsionar a profissão, aponta Simonetti
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ADVOCACIA JOVEM : OAB-GO tem sido braço importante para impulsionar

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, destacou nesta quinta-feira (2), durante solenidade de abertura do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem, em Goiânia, que a OAB-GO tem sido braço importante nos propósitos de impulsionamento da advocacia nacional. “A OAB-GO tem sido braço importante dos propósitos do CFOAB, […]

RUY BARBOSA EM OBRAS: Patrono do Direito é relembrado em livros da editora Migalhas
Advocacia

RUY BARBOSA EM OBRAS: Patrono do Direito é relembrado em

Em prestigiada solenidade na capital federal na noite de quarta-feira (1), a Editora Migalhas lançou obras em homenagem ao centenário do falecimento de Ruy Barbosa. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Ruy Barbosa”, além de “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”. Os volumes 1 e […]

VAGA DE MINISTRO: Publicado edital para formação de lista sêxtupla da OAB para o STJ 
Advocacia

VAGA DE MINISTRO: Publicado edital para formação de lista sêxtupla

Tem início pra valer o processo de escolha de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro […]

DEFESA DA ADVOCACIA: Caravana de Prerrogativas da OAB é lançada em Pernambuco; projeto vai rodar todo o país
Advocacia

DEFESA DA ADVOCACIA: Caravana de Prerrogativas da OAB é lançada

A seccional da OAB Pernambuco foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o […]

MAIS PRERROGATIVAS: Caravana da OAB começa a percorrer o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia
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MAIS PRERROGATIVAS: Caravana da OAB começa a percorrer o país

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, inicia nesta terça-feira (28) a Caravana das Prerrogativas que vai percorrer todo o país ao longo deste ano. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a primeira visita da Caravana será em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de […]

STJ definirá se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
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STJ definirá se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei 8.906/1994, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos […]

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