Arquivos Advocacia - Página 14 de 128

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB solicita ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos. “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet —, mas pelo alcance […]

Advocacia Destaques - Últimas EVENTOS Instituições

AASP realiza o 23º Simpósio Regional em Curitiba para debater

A cidade de Curitiba será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do país: o 23º Simpósio Regional da AASP, que acontece nesta sexta-feira (4), no Museu Oscar Niemeyer (o Museu do Olho). Esta é a segunda vez que o evento é realizado na capital paranaense, reforçando o compromisso da AASP com a descentralização do […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Advogado Eurico Teles é homenageado com a Medalha Raymundo Faoro

Um dos grandes personagens da advocacia nacional, o advogado Eurico Teles foi homenageado, nesta quinta-feira (27), com a Medalha Raymundo Faoro concedida pela OAB-RJ. A presidente da seccional fluminense da OAB, Ana Tereza Basílio, fez a entrega da honraria ao advogado. O ex-presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a solenidade. Reconhecido por sua […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Justiça de Pernambuco declara inconstitucional nova lei que isenta advogados

A Justiça de Pernambuco declarou inconstitucional a Lei 15.109/2025, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, que determinou que o advogado autor da ação arcasse com as custas sob pena de indeferimento do processo. O […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

OAB-SP atua e reverte decisão no CNJ para investigar juiz

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) conseguiu reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que arquivava uma reclamação disciplinar contra o juiz Wendel Alves Branco. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da entidade e determinou a reabertura do caso para investigar a conduta […]

Advocacia AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Com foco na inclusão, OAB-AP requer expedição de autorização ou

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, apresentou uma proposta inovadora durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado no último final de semana em Manaus. A iniciativa visa a expedição de autorização ou carteira para auxiliares de advogadas e advogados com deficiência (PCDs), garantindo assim maior […]

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

No Dia da Constituição Federal, OAB defende sua plena aplicação

Nesta terça-feira, 25 de março, é celebrado o Dia da Constituição Federal. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas que definem a cidadania no país. O Conselho Federal da OAB saudou a data […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE consegue decisão que garante honorários advocatícios contratuais em recuperações

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, obteve uma importante vitória para a advocacia pernambucana. Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi garantido o direito ao destaque e pagamento dos honorários contratuais em processos de recuperação Judicial. A medida, concedida em caráter liminar, em Agravo de Instrumento, suspende os efeitos da decisão […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

OAB cria grupo de trabalho para revisar normas e políticas

No primeiro encontro da gestão 2025-2027, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu dedicar uma atenção especial às políticas assistenciais do Sistema OAB, oferecido pelas Seccionais em parceria com as Caixas de Assistência dos Advogados. Entre as deliberações do encontro realizado no último sábado (22), em Manaus, foi determinada a criação de um grupo de […]

Advocacia Bastidores da Ordem Subdestaque nacional

Colégio de Presidentes da OAB reforça unidade para avanço e

A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027. O encontro teve como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia. O colegiado debateu temas que impactam diretamente a advocacia, entre […]

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