Arquivos Advocacia - Página 10 de 115

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça RJ

“Preferia que eu ficasse servindo”: Juíza reage após ser interrompida

Durante uma sessão do Tribunal do Júri, a juíza Tula Correa de Mello, que presidia o julgamento, reagiu a interrupções do advogado de defesa, questionando se ele “preferia que ela ficasse servindo, pelo fato de ser mulher”. O advogado deixou o plenário afirmando que suas ações não tinham conotação misógina e acusando a magistrada de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Desembargador do TRF-1 zera estoque de processos conclusos e julga

Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados, zerando o estoque de processos conclusos não pautados. O magistrado atribui o feito a estratégias de gestão eficiente, motivação constante da equipe e um planejamento […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ RJ Subdestaque nacional

‘A Justiça custa um absurdo’: OAB-RJ mobiliza contra proposta do

A OAB-RJ está mobilizando a advocacia e toda a sociedade fluminense contra a proposta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) enviada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com pedido para aumentar o valor das custas judiciais no estado para 2025 com base na taxa Selic (taxa básica de juros da […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O voto da relatora, ministra […]

Advocacia Destaques - Últimas SP

Advogada Renata Mariz de Oliveira é eleita nova presidente da

A advogada Renata Castello Branco Mariz de Oliveira foi eleita presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ela será a segunda mulher a comandar a entidade nos seus 82 anos de existência. Ela assumirá a função em janeiro de 2025 sucedendo o presidente André Garcia. “Chegar à presidência, dando continuidade ao excelente trabalho […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote Anticrime sobre o monitoramento das conversas entre presos e advogados nos parlatórios (local de encontro entre a pessoa presa e o visitante) das penitenciárias de segurança máxima. A Ação Direta de […]

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

Plenário do Senado aprova Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Rodrigo

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro ocupará vaga reservada ao Senado. As indicações seguem agora para nomeação do […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CCJ do Senado aprova Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Rodrigo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mensagens com os nomes de Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro seguem em regime de urgência para votação do Plenário. Eles serão os […]

Advocacia

OAB vai ao Congresso para garantir sustentação oral da advocacia

Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais. A proposição, encaminhada pelo presidente da OAB Nacional, […]

Advocacia Destaques - Últimas SP

Justiça condena advogado e cliente por litigância de má-fé

A Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua cliente a indenizarem um banco em 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí, que também determinou o envio dos autos ao Tribunal de Ética e Disciplina […]

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