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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do

Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP, em que a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e atribuiu os […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas IA RJ

‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende a pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que […]

Advocacia CE Opinião Subdestaque nacional

Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no

A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A alta taxa de informalidade (percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada) de quase 39%; a degradação das condições de trabalho; a desconstrução do arcabouço jurídico protetivo […]

Advocacia Destaque nacional

OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante o julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (30), a entidade afirma que […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Erica Neves recupera protagonismo da OAB-ES nos primeiros meses de

Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o protagonismo da advocacia capixaba com uma série de medidas importantes e avanços significativos em pouco tempo. Dentro desse novo tempo vivenciado pela Ordem capixaba, Érica Neves foi nomeada para um cargo de destaque no cenário nacional e passa a […]

Advocacia Brasil Destaque nacional

Por unanimidade, STF anula norma que excluía honorários de procuradores

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 6º da Lei municipal 4.542/2023, de Ipatinga/MG, que afastava o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores municipais nos casos de acordos tributários. A decisão foi unânime e proferida em plenário virtual no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.066, proposta […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

“Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, José Afonso da Silva completa

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Reconhecido como uma das vozes mais influentes na elaboração da Constituição de 1988, ele atuou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte e é autor de obras fundamentais para o estudo do Direito Constitucional. Seu clássico Curso […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas RJ

Advogado que proferiu ofensas racistas contra juíza é encontrado morto

O advogado José Francisco Barbosa Abud, que recentemente ganhou notoriedade ao ser denunciado por ofensas racistas contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, foi encontrado morto nesta segunda-feira (28) em sua residência em Campos dos Goytacazes (RJ). Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram acionados e o caso será investigado pela 134ª Delegacia de Polícia […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Ministro Zanin recebe presidente da OAB para tratar de restrição

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta segunda-feira (28), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para tratar da restrição ao uso de celulares durante a sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Petição (Pet) 12.100. A tendência é de que a medida seja revertida […]

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Golpe com voz de advogado clonada por IA causa prejuízo

O advogado mineiro Paulo Meira foi vítima de um golpe no qual criminosos utilizaram inteligência artificial para clonar sua voz e enganar seus clientes. Um dos clientes do advogado perdeu R$ 12 mil após receber uma ligação que parecia ser do profissional, sendo induzido a validar um código falso. Em entrevista à TV Record, Paulo […]

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