DF é condenado a indenizar pai por falha médica que resultou na morte de seu filho após acidente
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu…
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STF reforça segurança privada com contrato de R$ 83,8 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou, na quarta-feira (22.), uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para a contratação de…
André Mendonça restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta…
TRT-5 reconhece vínculo de trabalho intermitente entre entregador e iFood por controle via algoritmo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reconheceu o vínculo de trabalho intermitente entre um entregador…
Suicídio de preso em cela isolada não é de responsabilidade do Estado, define TJ-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 5ª Câmara de Direito Público, decidiu que o Estado não…
Justiça do DF mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de…
Ex-empregado é condenado por desviar mais de R$ 200 mil de empresa em Goiânia
Um ex-gerente administrativo foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de…
Desembargador rejeita alegação de nulidade de sentença por uso de IA, após ChatGPT declarar autoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a anulação de uma sentença…
Gilmar Mendes diz que adoção do semipresidencialismo será discutida em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção do sistema semipresidencialista no…
STJ suspende ressarcimento a geradores de energia solar e eólica a pedido da Aneel
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica…