Justiça concede salvo-conduto para homem com ansiedade plantar maconha medicinal
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) confirmou uma liminar que garante a um paciente com transtorno de ansiedade, asma…
Blog Jurinews
Cientistas não indenizarão por desmentirem que vermes causam diabetes
Cientistas que produziram um vídeo desmentindo um nutricionista que afirmava que “diabetes é verme” e promovia um “protocolo de desparasitação”…
Juíza aplica multa por má-fé à Cigás em ação assinada por Temer
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas aplicou multa por litigância de má-fé contra a Cigás, em…
Justiça Federal suspende atendimento presencial em Salvador após tiroteios e ameaça em muro: ‘Muita bala no Estado’
A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, nesta sexta-feira (31), devido…
Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente…
Com apoio massivo dos conselheiros federais e de lideranças da advocacia, Beto Simonetti será reeleito presidente da OAB Nacional nesta sexta (31)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará, na noite desta sexta-feira (31/1) a sessão que elegerá…
Justiça do AM condena Governo a pagar R$ 100 mil à família de paciente morta por erro médico durante a pandemia
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente…
Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por causa de petição assinada por Michel Temer
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia.…
STF mantém prisão de motorista de Porsche que provocou morte de motorista por aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade…
Empresa deve indenizar motociclista envolvido em acidente de trânsito
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de trânsito…