25 de julho de 2025

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

OAB-SP publica ementa que veda o uso de casos concretos

O Tribunal de Ética Profissional da OAB-SP decidiu que é vedado o uso de casos concretos por advogados em qualquer tipo de publicidade ou comunicação, especialmente em plataformas de grande alcance, como as redes sociais. A decisão, tomada na 691ª sessão de julgamento em 26 de junho de 2025, estabelece que a ocultação de dados […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Juiz aposentado atropela ciclista em Araçatuba (SP); o magistrado estava

O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior foi preso nesta quinta-feira (24), em Araçatuba (SP), após atropelar uma ciclista enquanto dirigia sob efeito de álcool e com uma mulher nua no colo. O acidente ocorreu por volta das 11h, próximo a um ponto de descarga de mercadorias de um supermercado, na Avenida Waldemar Alves, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF concede liberdade a acusado de tráfico por falta de

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem preso preventivamente no Maranhão por tráfico de drogas. A decisão considerou que a justificativa para manter a prisão foi genérica e não demonstrou concretamente os riscos à ordem pública ou à instrução criminal. O caso envolve um acusado flagrado transportando […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça do Trabalho

TST anula suspensão de carteiro dos Correios que aderiu a

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e manteve a anulação da suspensão de um carteiro por participar de greve. Para o colegiado, sem a comprovação de excesso individual na conduta do trabalhador, a penalidade foi indevida. PIQUETE PACÍFICO Em 2020, durante um […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça inclui sogra e cunhada em processo por esquema de

A Justiça paulista decidiu que a responsabilidade patrimonial de um devedor pode ser estendida a seus parentes e a outras pessoas que se beneficiem do abuso da personalidade jurídica. Com base nesse entendimento, o juiz substituto Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível do Foro Regional I — Santana, na capital, incluiu a sogra e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo

Netflix entra na Justiça contra multa de R$ 12,5 milhões do Procon-SP

A Netflix ingressou com ação judicial contra o Procon-SP para contestar uma multa de R$ 12,5 milhões aplicada em 2023. O caso, que tramita na 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo desde terça-feira (22), marca a primeira vez que a plataforma de streaming recorre à Justiça brasileira contra um órgão público. A multa […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas PGR STF Notícias

General Mário Fernandes assume integrar grupo ‘Kids Pretos’ e autoria

O general Mário Fernandes confirmou nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ser o autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O plano previa a morte de autoridades como o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, segundo Fernandes, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

Homem condenado injustamente a onze anos de prisão por roubo

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar em R$ 1,6 milhão um homem que ficou preso injustamente por mais de dez anos, acusado dos crimes de roubo e estupro. A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Vara Judicial de Três Coroas (RS), que também estabeleceu o pagamento de […]

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“Vai concluir ou não? Aqui é sobre fatos”: ex-assessor de

O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O STF iniciou na manhã desta quinta-feira (24) a coleta de interrogatórios dos réus […]

AM Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Justiça STJ

STJ suspende exigência de certidão fiscal para Amazonas Energia; contudo,

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais com efeitos de negativa. A decisão visa evitar um possível colapso no fornecimento de energia […]

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