4 de julho de 2025 - Página 2 de 2

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

”Covardia institucional é inaceitável”: Moraes defende papel do STF e

Ao suspender os decretos do presidente Lula e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a oportunidade para rebater críticas ao suposto ativismo judicial da Corte. O julgamento, que envolve ações propostas por atores de diferentes espectros políticos, levou o relator […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Justiça condena condomínio a indenizar moradora idosa por queda em

Um condomínio foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª Vara Cível de Taguatinga (DF), observou que o condomínio violou os direitos de personalidade, saúde e bem-estar da autora. A moradora relatou que a […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

“Acabo com você e com seu filho”: TJ-MT condena homem

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um homem acusado de ameaçar de morte e agredir fisicamente sua ex-companheira. O colegiado rejeitou os pedidos de absolvição e de prescrição apresentados pela defesa, reconhecendo a coerência entre os relatos prestados no processo. De acordo com os autos, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar Mendes convoca audiência pública no STF para discutir pejotização

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou como pessoa jurídica para prestação de serviços, prática conhecida como pejotização. As ações relacionadas a esse tema foram suspensas em abril para dar mais tempo à Corte para decidir como atuar […]

CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Juiz acusa colega de perseguição pessoal e apadrinhamento após briga

Um incidente envolvendo uma briga entre magistrados durante uma partida de futebol está no epicentro de um pedido de providências apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz de Direito Ariovaldo Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande (MS), solicitou a anulação de um julgamento do Tribunal de Justiça de Mato […]

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MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça do Trabalho

TST mantém jornada reduzida para pais de autistas sem cortes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal que contestava a tese jurídica que garante ao funcionário público com filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução de jornada sem alteração salarial. A tese havia sido firmada em maio deste ano, em um […]

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