17 de janeiro de 2025 - Página 2 de 2

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

EM AFRONTA À JUSTIÇA: Paper ataca instituições brasileiras e quer

Em uma clara tentativa de descredibilizar o Poder Judiciário e as instituições brasileiras, a Paper Excellence tenta agora levar a disputa arbitral que trava contra a J&F pelo controle da Eldorado Celulose Brasil para fora do país. A mais nova estratégia da empresa estrangeira foi protocolada no apagar das luzes do ano passado, no dia […]

CE Destaques em Ceará

Trabalhadora PcD demitida irregularmente em Fortaleza será reintegrada

Uma auxiliar de serviços gerais com deficiência, demitida sem justa causa por uma escola particular de Fortaleza-CE, será reintegrada ao emprego após decisão da Justiça do Trabalho. O juiz Vladimir Paes de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, também determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, destacando a importância da […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS

Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória,

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) e reconheceu a demissão discriminatória de um auxiliar de produção que estava em tratamento de dependência química. O trabalhador, que atuava em uma indústria de couro, será indenizado em R$ 20 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TST mantém justa causa de agente que trabalhou como vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP). Ele foi flagrado trabalhando como vigilante em um supermercado enquanto estava afastado por auxílio-doença. DENÚNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR O agente estava afastado entre dezembro de 2014 e […]

Destaques em Pernambuco PE

TJPE realiza concurso de cartórios no domingo (19/01)

No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público do Estado de Pernambuco, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O concurso oferece 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU reverte decisão sobre atualização cadastral no setor de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito ao reverter, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), uma decisão que obrigava a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a atualizar o cadastro de um posto de combustíveis, mesmo sem a quitação dos débitos de empresas vinculadas a um dos novos sócios. AÇÃO […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Vigilante que publicou vídeo machista durante trabalho tem justa causa

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a demissão por justa causa de um vigilante de agência bancária que publicou no TikTok um vídeo de teor machista e misógino enquanto estava em serviço. A gravação foi feita com o vigilante usando uniforme da empresa, crachá e portando arma de fogo, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Coco Bambu é condenado por injúria racial e acúmulo de

O restaurante Coco Bambu foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por danos morais, após a comprovação de injúria racial no ambiente de trabalho e acúmulo de funções. A decisão, proferida pela juíza Simone Poubel Lima, da 4ª Vara do Trabalho de Niterói, Rio de Janeiro, também determinou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Para STJ, pronúncia não pode se basear em presunção de dolo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo de probabilidade, não pode se fundamentar em meras presunções. O caso envolveu um acidente de trânsito com cinco mortes e nove feridos, causado por um motorista embriagado, cujo dolo eventual […]

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