4 de novembro de 2024 - Página 3 de 4

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Eleições OAB-AM: Pesquisa confirma reeleição de Jean Cleuter com 68%

Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem deverá votar para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas, os resultados estimulados, que mencionam os nomes dos três candidatos, indicam que, se a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNMP altera resolução para fortalecer proteção aos direitos das vítimas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP nº 174/2017, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das vítimas. A nova medida, proposta pelo corregedor nacional Ângelo Fabiano Farias e aprovada com base no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ anula decisão sem fundamentação e suspende processo de expropriação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a anulação de uma decisão de primeira instância que havia negado uma liminar sem fundamentação, atendendo ao recurso de um autor que corria o risco de perder seu imóvel. O desembargador João Batista Damasceno, relator do recurso, considerou que a ausência de fundamentação na sentença […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF suspende julgamento sobre competência da Anvisa para proibir aditivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.348.238, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e comercialização de cigarros com aditivos de sabor. A suspensão ocorreu após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Este caso, de […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RJ

Justiça determina reserva de vaga em concurso do TRT-2 após

A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva da vaga de técnico judiciário para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A decisão ocorreu após a descoberta de que um homônimo havia assumido indevidamente o cargo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça nega indenização por dano coletivo em estacionamento indevido em

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de indenização por dano moral coletivo contra um homem que estacionou em uma vaga reservada para pessoa com deficiência (PcD) sem a credencial necessária. O acórdão, relatado pelo desembargador Eduardo Prataviera, ressaltou que, embora o ato de ocupar […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Supermercado é condenado a pagar R$ 1,5 mil a cliente

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a um cliente que foi acusado injustamente de tentar fraudar o pagamento de uma compra. O caso ocorreu em fevereiro, quando o consumidor, ao efetuar o pagamento de R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ confirma direito a pensão por morte de recém-nascido por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A decisão, fundamentada no artigo 948, inciso II, do Código Civil, considera que é possível presumir que o filho falecido contribuiria financeiramente para a família a partir dos 14 anos de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

Eleições OAB-PE: Almir Reis propõe reduzir anuidade em 75% para

Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis apresentou uma proposta ousada de reduzir em 75% a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que buscavam a continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante o período de teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia argumentava […]

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