O grupo OAB Mais promoveu o lançamento oficial da Chapa 1 em Porto Alegre, encabeçada por Leonardo Lamachia, que concorre à reeleição para a presidência da OAB Rio Grande do Sul. O evento reuniu mais de 2 mil advogados e advogadas, reforçando o apoio da classe ao atual presidente e à continuidade de sua gestão. […]
Clientes afetados pelo cancelamento de pacotes e viagens da linha promocional da 123Milhas têm até o dia 26 de novembro para registrar seus prejuízos na plataforma indicada pela Justiça de Minas Gerais. Esse é o mesmo prazo para quem já registrou prejuízos mas deseja revisar ou contestar os valores informados. A 123Milhas entrou com pedido […]
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo publicado no Instagram, que o câncer de mama “não existe” e que a mamografia causaria inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de saúde. No processo, movido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a […]
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife, representa um marco para a implementação da paridade de gênero no segundo grau do […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269. A Lei estadual 1.340/2019 veda a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no regime de teletrabalho por causa da pandemia da Covid-19. No mandado de segurança impetrado na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira, 30, que a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, presa por envolvimento na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, comece a cumprir pena, inicialmente em regime fechado. Fátima foi condenada em agosto deste ano a […]
As eleições da OAB Mato Grosso do Sul caminham para a recondução do presidente Bitto Pereira para um novo mandato no triênio 2025-2027. É o que aponta pesquisa do Instituto Ranking registrada nesta segunda-feira (4) e que a JuriNews teve acesso com exclusividade. À frente da Chapa 22 “Pelo Futuro da OAB”, Bitto Pereira alcançou […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação da 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais rápida” e os prazos “devem ser mais razoáveis” […]
O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o quarto e último recurso possível da estrangeira no processo administrativo, foi publicada na última sexta-feira […]
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