16 de setembro de 2024

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

OAB aprova ajuizamento de ADPF que contesta condenações de réus

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que assegura ao juiz o poder de condenar um acusado com base nas provas dos autos […]

Brasil Destaque nacional

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema […]

Brasil Subdestaque nacional

Supremo invalida lei que proibia taxa para ponto adicional de

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional de TV por assinatura em residências. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3877, julgada na sessão virtual encerrada em 6/9. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

Eleições OAB-PI: Aurélio Lobão consolida pré-candidatura com apoio do presidente

O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com ações e entregas importantes por todo o Piauí e escolheu, juntamente com seu grupo, apoiar o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho

TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus durante sua manutenção. O colegiado entendeu que a atividade desempenhada pelo trabalhador era de risco, o que justifica a responsabilidade da empresa. O acidente […]

Brasil Destaques - Últimas

INSS vai pagar pensão a filhos de mulher morta pelo

A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati. Valquíria Lima Dias, de 28 anos, foi morta a facadas, pelo marido no dia 15 de junho deste ano, na casa […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Cor de Marçal em boletim de ocorrência contra Datena diverge

Pablo Marçal registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena, após o apresentador de TV agredi-lo com uma cadeira durante debate da TV Cultura. Beleza. Mas o documento traz uma informação que diverge dos dados declarados pelo candidato ao TSE. No boletim de ocorrência, a cor de Marçal consta como “parda”. Já […]

Brasil Destaques - Últimas

Filho de Chorão perde processo e músicos podem usar a

A Justiça paulista rejeitou uma solicitação de Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970-2013), para impedir os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho de se apresentarem como Charlie Brown Jr. No processo, o herdeiro alegava ser o único proprietário da marca. Apesar dos músicos fazerem parte da formação original, Alexandre declarou à Justiça que […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Homem é condenado por rasgar roupas da ex-namorada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um homem de 38 anos por invadir a casa e danificar o celular e as roupas de sua ex-namorada, de 32 anos, em Iguape, no litoral de São Paulo. Ele foi preso em flagrante por violar uma medida protetiva em favor da mulher. Silas Santos Silva foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico notarial conferindo maior celeridade, economia, segurança, igualdade e acessibilidade aos usuários. A partir da publicação […]

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