Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões, ou aproximadamente US$ 6 bilhões incluindo juros, em uma disputa de longa data com o Serviço de Receita Federal (IRS). A gigante de bebidas de Atlanta disse, nesta sexta-feira (2), que planeja apelar da decisão do tribunal a favor do […]
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos de empregadas das lojas e de terceirizadas. No caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 10 mil a ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. A mulher, de 69 anos, integrou o grupo que invadiu a sede da Corte nos atos de 8 de janeiro. Ela aparece […]
Teve início, nesta sexta-feira (2), o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que visa uniformizar as regras da licença-maternidade para trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos. A ação também pretende analisar a equiparação entre a licença-maternidade e a licença concedida para mães adotantes, além do compartilhamento de períodos de licença-maternidade […]
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do trabalhador para modificar a sentença oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo […]
Decisão da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição. Entretanto, na prática, a mulher atuava como empregada em regime de 60 horas de descanso para cada 12 horas de trabalho. Por meio de prova […]
As eleições da OAB no Distrito Federal ganham um novo capítulo com o surgimento de uma coalização pela independência da Seccional, com a manutenção de uma condução firme e sem interferências políticas. O trabalho, que vem sendo concebido pelo advogado Paulo Maurício Siqueira, atual secretário-geral da OAB-DF, recebeu o apoio da advogada Renata Amaral, que […]
Inaugurada na tarde da quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Galeria Abelardo da Hora. Criado em homenagem ao centenário do artista pernambucano, o espaço está instalado na presidência da OAB-PE, e reúne obras da série “Meninos do Recife”. O presidente e a vice-presidente da OAB-PE, Fernando […]
O escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A., proprietária das marcas Minuano e Francis, na sua quarta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, totalizando R$ 400 milhões. A operação, coordenada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., contou com a liderança dos sócios Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo e […]
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com os autos, a profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira. Conforme o processo, […]
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