31 de julho de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Acusado do massacre do presídio de Altamira será julgado em

Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram pedido de desaforamento de julgamento do réu Luziel Barbosa, que é acusado de ser um dos mandantes da rebelião que aconteceu no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no ano de 2019. O julgamento, que ocorreria na Comarca de Altamira, será realizado na Comarca de Belém. […]

Brasil Destaques - Últimas

Não tem chance de a situação na Venezuela acontecer no

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que não há chances do que “está acontecendo hoje na Venezuela” se repita no Brasil. Em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio, nesta terça-feira (30), Barroso endossou a posição contrária da Corte sobre voto impresso, que, segundo ele, representa o “caminho da fraude”. […]

Advocacia Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional

Após atuação da OAB-RO, banco terá que indenizar advogada que

Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à advogada Fernanda dos Santos Ramos. A decisão destacou a discriminação de gênero sofrida pela profissional, que foi impedida de exercer plenamente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Instrutores de danças perdem ação trabalhista de R$ 1,2 milhão

O casal de instrutores Marco Aurélio Machado Avila e Carmen Lúcia Müller Avila perdeu uma ação trabalhista de R$ 1,2 milhão, na qual reivindicava vínculo empregatício com o CTG Aldeia dos Anjos, de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Procurados pelo blog, os instrutores não se manifestaram. Eles podem recorrer da sentença até o […]

Brasil Destaques - Últimas

Prefeitura derruba liminar na Justiça, e leilão de terreno do

Nesta quarta-feira, a Prefeitura do Rio de Janeiro, representada pela Procuradoria Geral do Município , derrubou a liminar da Justiça que havia suspendido o leilão do terreno do Gasômetro, local pretendido pelo Flamengo para construir seu estádio. A área foi desapropriada pelo prefeito Eduardo Paes. Na decisão, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ decide que honorários sucumbenciais não são devidos se advogado

A 3ª turma do STJ decidiu que advogados da parte vencedora não têm direito a honorários sucumbenciais se a ação for extinta sem resolução de mérito, considerando que não houve necessidade de atuação nos autos. O acórdão decorreu de uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada pela CEF – Caixa Econômica Federal. A instituição […]

Brasil Destaque nacional

Presidente do STF faz veemente defesa do Tribunal e de

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta terça-feira (30) em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, sobre o papel do Poder Judiciário no Brasil. O ministro fez uma veemente defesa da atuação do tribunal nos últimos anos e apontou decisões que promoveram os direitos humanos, […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Justiça de Roraima é a mais eficiente do país

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) ocupa a primeira posição no Ranking de Eficiência do Judiciário do Centro de Liderança Pública Brasil (CLP/Brasil). Com uma Taxa de Congestionamento Líquida de 48,43%, o TJRR é o tribunal mais eficiente do Brasil, segundo os dados apresentados pelo Centro de Liderança. A conquista da Corte de Justiça […]

MG

JAM 2024 reúne advogados na capital mineira

Começou nessa terça-feira (30/07) a 22ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira (JAM). A cerimônia de abertura ocorreu no SESC-Venda Nova, em Belo Horizonte/MG. Considerado o maior evento esportivo da advocacia do mundo, o JAM vai de 30 de julho a 04 de agosto. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, […]

Destaque nacional Superiores

STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de mérito. A partir desse entendimento, o colegiado afastou a possibilidade de fixação da verba honorária em favor dos defensores de uma empresa que […]

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