10 de julho de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um candidato que participou do concurso público promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O candidato, que possui graduação em Comunicação em Mídias Digitais, buscava a aceitação de seu título para a nomeação no cargo de Operador de […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal derruba cobrança de impostos sobre benefício fiscal de

Três recentes decisões judiciais afastaram a tributação de crédito presumido de ICMS – tipo de benefício fiscal dado a empresas. Duas delas são sentenças proferidas pela Justiça Federal de São Paulo e a outra é uma liminar dada pelo desembargador Rubens Calixto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). As ações questionam a aplicação da Lei das Subvenções (nº 14.789/2023), uma das apostas do Ministério&

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Conexão Jurídica TrabPrev reúne especialistas em Direito do Trabalho e

Começou na tarde desta quarta-feira (10) o evento “Conexão Jurídica TrabPrev”, que abrange o V Congresso Trabalhista e o II Congresso de Direito Previdenciário. Este encontro reúne renomados especialistas para discutir temas atuais e relevantes das áreas trabalhista e previdenciária. A abertura contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

Projeto OAB Concilia, desenvolvido no Ceará, promove consensualidade no sistema

Um levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelou que cerca de 40% dos processos em tramitação no Poder Judiciário poderiam ser resolvidos por soluções consensuais, sem necessidade de análise judicial. No entanto, uma pesquisa de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 74,29% dos 2.662 advogados entrevistados não receberam formação sobre conciliação […]

Brasil Destaques - Últimas

Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso a documentos de

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal)acesso a todos os documentos relativos ao acordo de colaboração premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid,inclusive das negociações e depoimentos prévios à celebração e homologação do acordo. O ex-presidente também solicitou o acesso a todos os procedimentos que levaram ao indiciamento dele sobre a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast Depilação LTDA. A autora alegou ter sofrido queimaduras na pele durante uma sessão de depilação a laser e pediu indenização por danos morais e estéticos. De acordo com o processo, a consumidora relatou ter sido […]

Brasil Subdestaque nacional

REPACTUAÇÃO DE MULTAS: Mendonça dá prazo final de 30 dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (10) mais 30 dias para que o governo Lula (PT) e empreiteiras apresentem detalhes finais dos novos termos dos acordos de leniência firmados na Operação Lava Jato. No último dia 26, governo e empresas fecharam o novo modelo dos compromissos. Entre os benefícios oferecidos às empresas, estão […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

MPF defende adesão total ao Programa de Proteção a Vítimas

O procurador regional da República, Gustavo Pessanha Velloso, ressaltou a importância da proteção a testemunhas como uma garantia do direito fundamental à vida, durante audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (9). O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, celebrou os 25 anos da Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. […]

Brasil Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Procurador de MG cospe em funcionária de cinema após briga

O procurador Bruno Resende Rabello, da Advocacia-Geral de Minas Gerais, está sob suspeita de ter agredido verbalmente e tentado agredir fisicamente uma funcionária de um cinema em Belo Horizonte. O incidente ocorreu na última segunda-feira (8), em um shopping no centro da cidade. Segundo relatos, Rabello teria exigido que a funcionária entregasse o refil de […]

Advocacia Brasil Subdestaque nacional

SÃO CRÉDITOS ESSENCIAIS: CCJ do Senado aprova PL que evidencia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão […]

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