19 de junho de 2024 - Página 2 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA

Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as advogadas de Santa Catarina, conquistou o 2º lugar no Campeonato Centro-Sul da ALIFA, organizado pela Associação Liga de Futebol dos Advogados e das Advogadas do Brasil (ALIFA). O evento, realizado no último mês na Sede Balneária da OAB/SC, reuniu atletas […]

Brasil Subdestaque nacional

STF mantém processo contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no

O pedido de nulidade da denúncia contra Antônio Márcio Mongelli Garotti, referente ao incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019, foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor do Flamengo se tornou réu junto a outros indiciados na Justiça estadual do Rio de Janeiro sob a acusação de incêndio culposo, […]

Brasil Destaque nacional

Serviço de fretamento de transporte rodoviário por app é considerado

O serviço de fretamento oferecido por aplicativos, considerado uma forma irregular de transporte rodoviário de passageiros e uma prática de concorrência desleal, deve ser proibido até que haja uma legislação adequada. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (18/6), ao negar o recurso especial do aplicativo de […]

Brasil Subdestaque nacional

STF realiza audiência de conciliação na próxima semana para discutir

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (25/6), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede urgência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE apoia decisão do CFOAB contra PL que equipara aborto

Na última segunda-feira (17), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, participou da sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) em Brasília, onde foi aprovada por aclamação a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Lira desenterra PL que perdoa partidos que não cumpriram cotas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta para esta terça-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, conhecida como PEC da Anistia. A medida visa perdoar partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres, negros e pardos. A PEC, de autoria de Paulo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Corregedoria do TRT-MS investiga juiz por indícios de ilegalidades em

Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar para investigar a atuação do juiz Márcio Alexandre da Silva nas Varas do Trabalho de Dourados (MS), em relação ao perito Juliano Belei, que teria recebido tratamento privilegiado em decisões judiciais. Anteriormente, o tribunal havia ordenado uma sindicância […]

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Opinião PR Subdestaque nacional

Excessos do STF provocam erosão na democracia

No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de Direito. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter presos dois suspeitos de ameaçar sua família e pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito, expõe um problema crônico. Essa postura não […]

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