14 de junho de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de

A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (TJ-MA), a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da Votorantim em um processo que expôs irregularidades na concessão dessas licenças. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais […]

Brasil Destaques - Últimas

STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI;

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O quinto é um instrumento que garante que a cadeira será preenchida, de forma alternada, por integrantes do […]

Brasil Destaque nacional

Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a paralisação de processos penais e do prazo de prescrição não decorre, automaticamente, do reconhecimento da repercussão geral da matéria. Isso só ocorrerá se o relator do caso paradigma (processo em que o STF fixará a tese) determinar a suspensão nacional de todos os processos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça firma acordo para combater violência contra mulheres no Marajó

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O acordo, assinado em Brasília, envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o […]

Bastidores da Ordem - MG MG

Time de futebol Master da Advocacia Mineira traz o ouro

Nesta sexta-feira (14), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB-MG, foi realizada a entrega do troféu pelos atletas do time de futebol Master ao presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo e membros da diretoria. O time venceu a modalidade futebol Master, que foi realizado, no I Campeonato Nacional de […]

Bastidores da Ordem - MG

CAAMG entrega mais um espaço à advocacia mineira

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais inaugurou nesta quinta-feira (13), na rua dos Timbiras, 3.488, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte (MG), a sede própria do Escritório Compartilhado. O novo local permitirá aos advogados e aos estagiários inscritos na OAB-MG desempenharem as suas atividades jurídicas com mais conforto e excelência. O […]

Brasil Subdestaque nacional

STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1/2023. Com o recebimento das denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais no STF. Quando uma denúncia é recebida, não se decide ainda eventual culpa. Basta a demonstração do […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Escola Judicial de Roraima celebra 30 Anos de capacitação e

A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) comemorou seus 30 anos de atuação dedicada à formação e capacitação de magistrados e servidores. A celebração destacou a trajetória desde a fundação da instituição, originalmente denominada Escola Superior da Magistratura de Roraima (Esmarr), até sua atual designação. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas Justiça

Juíza em Alagoas é afastada do cargo por suspeita de

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas determinou o afastamento cautelar da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba por suspeita dela ter favorecido um escritório de advocacia com decisões judiciais quando atuou como juíza substituta em Maceió e no interior. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Alagoas desta quinta-feira (13). Emanuela Porangaba é atualmente juíza titular […]

Destaque nacional Destaques - Últimas RO Subdestaques em Rondônia

Justiça suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol. A decisão suspende a sentença que condenava Cassol a ressarcir o Estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato. Em 2018, a 1ª Câmara Especial do Tribunal […]

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