3 de junho de 2024

‘A mentira continuará a ser duramente combatida’, diz ministra Cármen

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), para o […]

Destaque nacional Instituições Politica STF Notícias

‘POR CRIME DE INJÚRIA’: Polícia Federal muda posição e indicia

A Polícia Federal (PF) mudou de posição e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munrão, e o genro do casal, Alex Zanatta, no inquérito sobre as hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma. O episódio ocorreu em julho de 2023 e resultou na abertura de uma investigação […]

Brasil Subdestaque nacional

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do Sistema de Justiça é constitucional e quem tem competência para propor lei nesse sentido. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1487051, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.299) em deliberação unânime no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Resolução que regulamenta destinação de bens em decisões de ações

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou uma proposta de resolução apresentada pelo presidente, Paulo Gonet, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma regula os procedimentos para a destinação de bens e valores decorrentes de decisões judiciais ou instrumentos autocompositivos em tutelas coletivas que reconheçam obrigações e imponham […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MA Subdestaques em Maranhão

TJ-MA foi quem mais arquivou processos gratuitos em 2023, diz

O tribunal que arquivou o maior número de processos com concessão de assistência judiciária gratuita foi o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) com 5.743 processos. Ainda no âmbito da Justiça Estadual, a corte com o menor número de processos gratuitos arquivados foi o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) com apenas oito demandas. Os […]

Brasil Destaque nacional

PSOL questiona no STF Programa Escola Cívico-Militar na rede pública

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662. Um dos argumentos é de que o programa, previsto na Lei […]

Advocacia Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS

OAB-MS de Futebol Master sagra-se campeã no I Campeonato Nacional

O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, na categoria Master, realizado em Recife/PE. A competição, que teve início em 27 de maio, encerrou-se na manhã deste domingo (02) com a grande final entre as equipes de MS e da Paraíba. A partida decisiva foi marcada […]

Brasil Destaques - Últimas

Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta às mulheres transexuais o direito de utilizarem banheiros femininos e demais espaços destinados às mulheres sem discriminação. Nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1171, 1172 e 1173, a Antra questiona leis municipais de Cariacica (ES), Londrina (PR) […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O Ministério das Relações Exteriores(Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e estão cientes da posição da Corte Eleitoral brasileira. Os observadores, normalmente, são […]

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