O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (8), que a regulamentação das redes sociais é “fundamental” para evitar a “captura de mentes”. “Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja capturas de mentes de forma indiscriminada que […]
A Secretaria da Fazenda de São Paulo foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu bullying por parte de uma professora, conforme decisão do juiz José Augusto Reis de Toledo Leite, da Vara do Juizado Especial e Criminal de Atibaia (SP). O caso envolveu uma estudante da 2ª série do ensino médio, que relatou ter […]
Buscando facilitar o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou o serviço de emissão de certidões, disponível de forma gratuita em seu portal. A partir de agora, também é possível a emissão online de certidões de distribuição, caso sejam negativas. A novidade confere maior rapidez no atendimento ao cidadão. No endereço eletrônico indicado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade afastar o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre a saúde pública no estado. De acordo com a denuncia, Luiz Alberto de Morais Júnior e o também juiz Aluísio Ferreira Vieira […]
Uma estudante de 23 anos, vítima de amputação da perna esquerda devido a negligência médica, será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, que não admitiu recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível. O acidente ocorreu em 27 […]
A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) terminou, nesta segunda-feira (8), com placar de três votos contra a cassação do mandato e um voto a favor. Até o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro votaram. Veja quais foram os votos até […]
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi sentenciado a indenizar um motorista que teve sua carteira de habilitação bloqueada por 21 meses. A decisão foi proferida pelo Juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. O autor relata que solicitou a renovação de sua habilitação em abril […]
O apresentador Ratinho, do SBT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar uma indenização que ele foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. A primeira e a segunda instâncias da Justiça catarinense condenaram Ratinho a pagar R$ 10 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira. As sentenças […]
O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual “Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial”. Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem. O encontro, promovido a partir de uma parceria […]
A jovem advocacia brasileira tem um encontro marcado a partir desta quarta (10) até a sexta-feira (12), em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Representando atualmente 52% dos quadros da OAB, jovens advogadas e advogados são a força motriz que impulsiona a profissão. Anfitrião da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o presidente da OAB-MS, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
