6 de abril de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

PF faz maior apreensão de cocaína já registrada na costa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação Ágata Nordeste, marcando um marco na luta contra o crime organizado. Os réus foram detidos em setembro do ano passado em posse de 3,62 toneladas de cocaína, representando a maior apreensão já registrada na costa brasileira. A sentença proferida impõe […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

“Precisamos voltar a um STF menos proeminente o mais rápido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (6) que é preciso voltar a uma Suprema Corte “menos proeminente” o mais rápido possível, embora seja necessário prosseguir com os processos contra a tentativa de golpe e invasores da Praça dos Três Poderes “por um pouco mais de tempo”. Barroso fez […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

USP ordenada a admitir candidato pardo barrado em banca de

A Justiça tomou uma decisão determinante no caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, ordenando que ele seja admitido no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) dentro de 72 horas. Aprovado através do sistema de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), Alison teve sua inscrição negada pela banca de […]

Advocacia Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

Entidades da advocacia pública defendem necessidade de inscrição de advogado

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da OAB para exercerem suas funções públicas será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada. O caso, que tem repercussão geral reconhecida, foi adiado após pedido de destaque do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

Na noite desta sexta-feira (5), no Salão do Júri do Foro de Tramandaí (RS), a mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, receberam uma sentença devastadora. Ambas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. Os crimes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) está em movimento, buscando manter vivo o processo criminal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após seu habeas corpus excluí-lo da ação penal relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Com a tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que ceifou 272 vidas, incluindo dois bebês ainda no ventre […]

Destaque nacional Legislação

MAIS DE MIL MUDANÇAS: Comissão de juristas conclui anteprojeto de

Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que […]

Destaques - Últimas Legislação STF Notícias Subdestaque nacional

LIMITE CONSTITUCIONAL: Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não haver referência na Constituição Brasileira sobre o “poder moderador” das Forças Armadas. A ministra apresentou seu voto nesta sexta-feira (5) em ação que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças e sua hierarquia em relação aos Três Poderes. “Não há sequer referência, no sistema constitucional […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização semestral da “Lista Suja”, referente à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse aumento representa o maior desde a criação da lista. Dentre os incluídos, 43 foram identificados por práticas escravistas no ambiente doméstico. As áreas de maior […]

Category :