4 de março de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Procurador que espancou chefe é transferido para tratamento psiquiátrico

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, responsável por agredir sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté no mês passado, conforme decisão judicial. Com 35 anos de idade, Demétrius foi considerado inimputável pela Justiça após ser diagnosticado com esquizofrenia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE aprova resoluções eleitorais para eleições municipais de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as 12 resoluções eleitorais que estabelecem as regras finais para as eleições municipais de outubro. Esse passo é obrigatório e deve ser concluído até 5 de março do ano do pleito. As resoluções visam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Presidente do TJ-AC visita desabrigados por inundações: “Justiça é ajudar

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, realizou ao Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga 2.688 pessoas desalojadas devido às enchentes causadas pelo transbordamento do Rio Acre. Acompanhada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e equipes municipais, a desembargadora avaliou as condições dos abrigos, ouviu as necessidades […]

Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional Superiores

Nutricionista ganha vínculo em hospital por pejotização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão unânime ao rejeitar o recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica Ltda. contra uma sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista e um hospital na cidade de Salvador (BA). O colegiado destacou que a análise da controvérsia não se baseou na legalidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo STF Notícias

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e

O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente […]

BA Destaque nacional Destaques em Bahia Superiores

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a substituição do bem, a restituição imediata do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE realiza II Escola de Presidentes da ESA-PE

Promover diálogos para fortalecer e expandir a continuidade da capacitação da advocacia pernambucana. Este foi o objetivo da II Escola de Presidentes, realizado na tarde desta sexta-feira (1º), no Plenário da OAB-PE. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o encontro reuniu os presidentes das 29 subseccionais da OAB-PE. O presidente e a vice-presidente da […]

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