O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente no TikTok, representam uma violação direta à manutenção do Estado Democrático de Direito.
Moraes justifica sua medida afirmando que, mesmo sob ordem judicial para cessar suas manifestações online, o deputado continuou a publicar conteúdos que, segundo o ministro, têm o claro propósito de coagir e ameaçar o livre exercício dos poderes constitucionais. Em suas postagens, Capitão Assumção acumula uma audiência de 1,2 milhão de seguidores, onde, segundo Moraes, dissemina discursos violentos e ameaçadores.
Além disso, o ministro ressaltou o parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que diverge da Procuradoria-Geral da República e endossa a prisão do deputado. O MP capixaba aponta uma série de ofensas à honra de Moraes, incluindo a zombaria do ataque ocorrido à sede do STF em janeiro de 8.
O deputado, conhecido como Capitão Assumção, já enfrenta uma série de acusações, incluindo a formação de milícia e incitação ao crime. Seu advogado, Carlos Dilen, busca a revogação da prisão, enquanto a Assembleia Legislativa do Espírito Santo irá decidir em plenário sobre a manutenção da detenção, considerando sua condição parlamentar.
Capitão Assumção, tem 60 anos e já foi deputado federal, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2018 e reeleito em 2022 com uma expressiva votação.
Redação, com informações do Metrópoles
