11 de fevereiro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ lança materiais para facilitar emissão de documentos para presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma série de guias informativos para apoiar profissionais envolvidos na emissão de documentos para indivíduos privados de liberdade. Esses materiais visam agilizar processos como a obtenção de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alistamento eleitoral, facilitando o acesso a políticas públicas tanto durante quanto após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF mantém posição contra retirada de adereços religiosos em fotos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do Ministério Público Federal (MPF) à exigência de remover adereços religiosos em fotos de identificação civil. Ele fez essa afirmação durante sustentação oral no caso de uma freira que foi impedida de usar seu hábito religioso em uma foto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

STF, CNJ e Presidência confirmam sucesso da desintrusão de terra

Durante uma ação conjunta ocorrida de 2 a 5 de fevereiro, autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República visitaram a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para avaliar os resultados da Operação de Desintrusão. Esta operação, ordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso no âmbito da ADPF 709, […]

CE Destaque nacional Destaques em Ceará STF Notícias

POR IGUALDADE DE GÊNERO: STF decide que Estados não podem

As leis que restringem a ampla participação de candidatas do sexo feminino em concursos públicos, sem que isso seja legitimamente justificado, caracterizam afronta à igualdade de gênero. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, sessão em virtual finalizada na sexta-feira (9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou […]

Justiça

AS CAUSAS E OS EFEITOS : Centros de Inteligência de

Centros de Inteligência de diversos tribunais estaduais e federais elaboraram uma nota técnica conjunta sobre as causas e os efeitos da litigância predatória. O objetivo é fornecer ao Superior Tribunal de Justiça subsídios para o julgamento do Tema Repetitivo 1.198 (REsp 2.021.665), que decidirá se o juiz pode obrigar a parte autora a apresentar novos documentos capazes de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF monitora MEC contra bullying contra comunidade LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação do Ministério da Educação (MEC) no combate ao bullying contra a comunidade LGBTQIA+ nas escolas. Segundo o órgão, a medida se deve à morosidade da pasta em colocar em prática o Programa de Combate à Intimidação Sistemática com foco no público […]

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