Durante uma ação conjunta ocorrida de 2 a 5 de fevereiro, autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República visitaram a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para avaliar os resultados da Operação de Desintrusão.
Esta operação, ordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso no âmbito da ADPF 709, recebeu elogios dos moradores locais, incluindo Wenatoa Parakanã, líder indígena.
Relatos mostram uma transformação positiva na região, com a interrupção das atividades ilegais, como desmatamento e garimpo clandestino, e a retirada de intrusos. A missão, coordenada pela Presidência do STF, contou com a presença de servidores do CNJ, assessores da Presidência da República, AGU e FUNAI, além de apoio das forças de segurança.
O objetivo da visita foi avaliar o progresso da desintrusão e identificar medidas para garantir a sustentabilidade da ocupação indígena e melhorar a saúde das comunidades locais. A ação é considerada fundamental para a preservação do bioma amazônico e foi recebida com alívio e gratidão pelos habitantes da região.
DESINTRUSÃO
A mais recente tentativa de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, homologada pelo governo federal em 2007, revelou-se a única bem-sucedida até o momento. Coordenada pelo STF e envolvendo 14 órgãos federais e estaduais, a operação enfrentou desafios complexos devido à vastidão territorial da região e à disputa social gerada pela desproporção populacional.
Com uma área total de mais de 84 mil quilômetros quadrados, o município de São Félix do Xingu, no Pará, abriga apenas 65 mil habitantes, incluindo cerca de 2,5 mil indígenas. Esta disparidade resultou em conflitos que levaram à expulsão de comunidades tradicionais para uma área representando apenas 30% da Terra Indígena.
Dados do Centro de Monitoramento Remoto da Funai revelam que a região da TI Apyterewa foi a mais desmatada entre 2019 e 2022. A operação, liderada pelo assessor da SG-PR Nilton Tubino, conseguiu concluir a retirada de invasores e gado da área, mas enfrenta desafios contínuos, incluindo sabotagem de infraestrutura.
Durante a missão, foram realizadas inspeções em áreas críticas, incluindo a antiga Vila Renascer, erguida por invasores ilegais. A comitiva testemunhou uma cena comovente, com cerca de 150 animais de estimação abandonados, agora objeto de uma campanha de adoção promovida pelo Ibama.
Apesar dos desafios, a operação representa um marco na preservação da TI Apyterewa e demonstra os esforços contínuos para proteger o meio ambiente e os direitos das comunidades indígenas.
Redação, com informações do CNJ
