Em uma das eleições mais acirradas nos últimos tempos para o Quinto Constitucional, com 36 inscritos, 8 candidaturas indeferidas e 28 elegíveis para concorrer no processo eleitoral, os conselheiros federais da OAB elegeram, pelo voto direto de cada bancada, os seis nomes de reconhecida militância na área trabalhista que agora seguem em busca da vaga […]
Há duas semanas, o Fantástico mostrou que famosos e influenciadores digitais chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”. Uma única plataforma digital teve […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encerrou, no início da noite da última sexta-feira (15), a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP) com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Nesta edição, a CONAP tem como tema: Conectando Futuros. O evento, realizado no auditório da Uniesp, em […]
A atual gestão da OAB Minas confirmou o compromisso firmado com a advocacia e congelou a anuidade para o exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Pleno, realizada na última sexta-feira (15). Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA de 4,68% (2023), e a opção […]
O Conselho Pleno da Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante sua última reunião do ano de 2023, a criação e regulamentação do Plano Estadual de Valorização das Mulheres Advogadas da OAB Minas. Esta conquista aconteceu no Dia Nacional da Mulher Advogada, dia 15 de dezembro. O presidente da OAB Mineira, Sérgio Leonardo, afirmou que “a […]
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPRJ) deflagraram nesta segunda-feira (18) a Operação Batismo, para apurar a participação e a articulação política desempenhada por uma deputada estadual do Rio de Janeiro. Segundo a investigação, ela e uma assessora atuaram em benefício de uma milícia com atuação na zona oeste do Rio. O […]
A decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petrobras para execução de serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e predial de seu edifício-sede no Rio de Janeiro foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro Luiz Fux, a 51ª Vara do […]
O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S. A proposta foi apresentada no último […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
