6 de dezembro de 2023 - Página 4 de 4

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

Conselho Seccional da OAB-SE realiza última Sessão Ordinária do ano

O Conselho Seccional da OAB/SE se reuniu na segunda-feira, dia 4, para realizar a última Sessão Ordinária do ano de 2023. Na oportunidade, foram feitas homenagens a atletas e conselheiros, além de julgados processos éticos disciplinares e administrativos. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, abriu a sessão agradecendo à colaboração de todos os conselheiros, membros […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Com relatórios na CCJ, Senado corre para aprovar Dino e

Os relatores das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ler, nesta quarta-feira (6), os pareceres sobre os processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Ouvidorias da OAB-PE, MPPE, DPPE e SDS unem esforços para

Na manhã da segunda-feira (4), a ouvidora-geral e a ouvidora da Mulher da OAB-PE, respectivamente, Catarina Vasconcelos e Amanda Botelho, receberam na sede da instituição, as ouvidoras Lizandra Carvalho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Liliana Barros, da Defensoria Pública (DPPE); além do ouvidor Jost Silva, da Secretaria de Defesa Social (SDS). O objetivo […]

Superiores

ERRO INDUZIDO PELO PJe: Intempestividade do recurso deve ser afastada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Comissões da OAB-SC promovem Reunião Geral de Presidentes e realizam

Na manhã da última segunda-feira (4), foi realizada de forma virtual a Reunião do Geral de Presidentes de Comissões da OAB de Santa Catarina, através da plataforma Zoom. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, participou do encontro, que foi conduzido pelo Coordenador-geral das Comissões da #Seccional, Pedro Cascaes Neto, e que reuniu membros da diretoria […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ organiza pagamento de precatórios em 2023

Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. A mobilização decorre da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais Superiores

Equívoco induzido pelo PJe afasta intempestividade recursal, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O entendimento foi que, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva. O Ministério […]

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