6 de dezembro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza entrega de arrecadação do

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, entregou o valor de R$ 7.389,28 arrecadados durante o Bazar Solidário, para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), na sede da Justiça estadual nesta terça-feira (05 de dezembro). O Bazar foi realizado pelo Núcleo no […]

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

Projeto Verde Novo incentiva doação de sangue com campanha em

O Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está incentivando a doação de sangue por meio da campanha “Semeie vida. Doe sangue”, em parceria com o MT-Hemocentro e o Centro de Ensino Técnico Mato-grossense (Cetem). Todas as pessoas que doarem sangue no hemocentro nessa quarta-feira (6 de dezembro) irão ganhar uma muda de […]

Destaques em Pernambuco PE

Ambientalistas entram na justiça para tentar evitar exploração de petróleo

O Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal em Pernambuco e solicitou a suspensão e a exclusão do leilão de onze blocos de exploração de petróleo e gás que se encontram na bacia Potiguar, região que abrange Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Esse leilão foi programado pela Agência Nacional do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça Eleitoral do RN diz à PF que há indícios

Relatório produzido pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado recentemente à Polícia Federal traz indícios de que as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022 tiveram impacto sobre o fluxo de eleitores. O documento passou a fazer parte do inquérito da PF que investiga se a PRF, comandada à […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Poder Judiciário do Ceará realiza visitas guiadas ao Fórum Clóvis

Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça nega indenização a produtor cultural preso injustamente por 363

A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais ao produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre e sua mãe, Elcy Leopoldina Pereira de Souza, protocolado pela defesa do jovem. Gugu, como é chamado, ficou 363 dias preso […]

Brasil Destaque nacional

STJ fará força-tarefa para garantir execução de R$ 400 milhões

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou as restrições ao pagamento de precatórios, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer uma força-tarefa para garantir a execução de R$ 400 milhões devidos pela União. Segundo estimativa do tribunal, são dois mil pagamentos pendentes desde 2022. Os R$ 400 milhões incluem parte dos precatórios […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

TJCE convoca credores de precatórios de Fortaleza para manifestarem interesse

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

TJCE determina que Unimed Fortaleza custeie cirurgia bariátrica e indenize

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa. Consta […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

Presidente do TJBA recebe Ministros do STF no Fórum Ruy

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta segunda-feira (04). Os Magistrados visitaram a cripta do […]

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