Foi condenada por homicídio qualificado a mulher acusada de matar Deise Fabiane Batista Soares, de 26 anos, com um golpe de faca no peito. O Juiz de Direito Marcelo Lesche Tonet, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, realizou a leitura da sentença nesta segunda-feira (4) próximo das 22 horas, cuja pena […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (4), durante a cerimônia de abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de […]
O juiz Francisco Ferreira de Lima presidiu nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha. Na oportunidade, foi julgado José Garcia Ferreira de Sousa. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que vitimou […]
Foi realizada nesta segunda-feira, 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São Bernardo, a 7a do ano. O julgamento, presidido pela juíza titular Lyanne Pompeu Brasil, teve como réus Domingos Diniz Ferreira e Leonardo José de Morais, acusados de prática de homicídio que teve como vítima Antenor Oliveira, fato ocorrido […]
Dois anos depois da drástica reformulação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.492/1992), o Brasil se vê em meio à construção da identidade da ação que visa a proteger a administração pública do gestor desonesto. Esse cenário é relevante porque afeta a forma como juízes e membros do Ministério Público se valem desse instrumento. Antes […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal. Na semana passada, o tema chegou a estar na lista de textos que seriam analisados pelo colegiado, mas foi retirado […]
Durante sessão realizada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), magistrados analisavam solicitação de cirurgia para um detento, bem como pedido para prisão domiciliar durante a recuperação, quando um estranhamento entre os desembargadores chamou a atenção. A solicitação em questão foi pleiteada pela defesa do preso, que está com “lesão traumática […]
Em meio aos conflitos entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei (PL) alternativo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Suprema Corte. Aprovada pelo Senado Federal no fim de novembro, a PEC veda decisões monocráticas — proferidas por apenas um […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, ao longo do primeiro trimestre de 2024, debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos. […]
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