Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais. Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do […]
Márcia Fellipe, um dos grandes nomes do forró da atualidade e lembrada por sua participação caótica no Power Couple Brasil, entrou em outro embate caloroso, desta vez não em busca de um prêmio em dinheiro, mas uma luta judicial contra seu ex-empresário, Tuta Sancho, que a fez perder o direito de usar o nome artístico pelo qual […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) homenageou com a Medalha do Mérito Eleitoral 18 personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral fluminense nesta sexta-feira (1º/12). A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os […]
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão e condenou a Jovem Pan e a ex-comentarista do canal de notícias, Cristina Graeml, a indenizaram o advogado e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, em R$ 25 mil, por danos morais. O caso não cabe mais recurso. Zanin alega que foi chamado de “bandido” por Cristina durante […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta sexta-feira (01). “Esta homenagem nos incentiva a continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária e a trabalhar incansavelmente. Nós, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se solidarizou com os maceioenses diante da situação vivenciada pelos moradores dos bairros afetados pela atividade mineradora da Braskem, com a iminência de colapso de uma das minas. Um ofício assinado pelo presidente do CFOAB, Alberto Simonetti, foi enviado ao presidente da OAB Alagoas, Vagner […]
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital interrogou na tarde desta sexta-feira (1), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, citado pelo ex-PM Élcio de Queiroz, em delação premiada, como participante na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros, no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio. […]
A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Pará (CEJAI- PA), que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, participou da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional, evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), que ocorreu nos dias 29 e […]
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará programação especial na Comarca de Marabá entre os dias 4 e 6 de dezembro deste ano. O objetivo da programação é disseminar os valores e práticas da Justiça restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e […]
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